26/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:54

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025
26/03/2025 13:53

Expedição de Acórdão.
26/03/2025 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2025 14:09

Decorrido prazo de UESPI em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:12

Decorrido prazo de EDWIS ARAUJO DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JESSICA SOUSA DE AREA LEAO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSIEL LEAL LIMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DIAMERSON ANTONIO SOUSA MONTE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
26/11/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:45

Expedição de intimação.
14/11/2024 12:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2024 09:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
01/11/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 07:36

Conclusos para o Relator
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSIEL LEAL LIMA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de EDWIS ARAUJO DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JESSICA SOUSA DE AREA LEAO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de DIAMERSON ANTONIO SOUSA MONTE ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
17/06/2024 08:53

Expedição de intimação.
13/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:36

Conclusos para o Relator
12/03/2024 03:13

Decorrido prazo de JESSICA SOUSA DE AREA LEAO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:13

Decorrido prazo de DIAMERSON ANTONIO SOUSA MONTE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSIEL LEAL LIMA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:13

Decorrido prazo de EDWIS ARAUJO DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:18

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 08:52

Expedição de intimação.
09/02/2024 08:52

Expedição de intimação.
09/02/2024 08:52

Expedição de intimação.
09/02/2024 08:52

Expedição de intimação.
09/02/2024 08:52

Expedição de intimação.
08/02/2024 12:39

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/02/2024 11:14

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/12/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 07:58

Conclusos para o Relator
17/08/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 15:57

Expedição de intimação.
06/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:11

Conclusos para o Relator
13/04/2023 10:59

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:21

Conclusos para o Relator
21/11/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:11

Conclusos para o Relator
21/06/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 19:44

Conclusos para o Relator
16/12/2021 22:18

Recebidos os autos
16/12/2021 22:18

Processo Desarquivado
16/12/2021 22:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 12:09

Baixa Definitiva
21/10/2021 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/09/2021 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
31/08/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:14

Conclusos para o Relator
13/07/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 12/07/2021 23:59.
18/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 06:56

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:18

Recebidos os autos
22/10/2020 17:18

Conclusos para Conferência Inicial
22/10/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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