12/02/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 07:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/02/2025 07:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 15:08

Expedição de intimação.
27/11/2024 15:08

Expedição de intimação.
26/11/2024 12:53

Conhecido o recurso de JAMES LEITE COUTINHO - CPF: *68.***.*14-72 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0804760-46.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JAMES LEITE COUTINHO Advogado do(a) APELANTE: RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA - MA16918-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:44

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/07/2024 11:17

Conclusos para o Relator
27/06/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 13:28

Expedição de notificação.
14/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:08

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2024 10:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:45

Recebidos os autos
18/04/2024 14:45

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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