06/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:32

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA ALDINA DE AGUIAR COSTA em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/11/2024 15:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
01/11/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 15:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/10/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 15:20

Conclusos para o Relator
09/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA ALDINA DE AGUIAR COSTA em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:15

Expedição de intimação.
05/06/2024 05:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:49

Conclusos para o Relator
29/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ALDINA DE AGUIAR COSTA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 13:13

Expedição de intimação.
05/04/2024 13:13

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/04/2024 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 15:45

Conclusos para o Relator
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA ALDINA DE AGUIAR COSTA em 27/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 15:13

Recebidos os autos
10/08/2023 15:13

Conclusos para Conferência Inicial
10/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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