TJPI - 0827051-11.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:54
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2025 09:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/02/2025 11:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/02/2025 11:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/02/2025 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
20/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
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01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 31/01/2025 23:59.
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12/12/2024 03:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DA PAZ DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
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08/11/2024 10:03
Expedição de intimação.
-
08/11/2024 10:03
Expedição de intimação.
-
08/11/2024 10:03
Expedição de intimação.
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06/11/2024 09:13
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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05/11/2024 11:32
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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01/11/2024 22:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/11/2024 18:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/10/2024 17:49
Juntada de petição
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17/10/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:08
Expedição de Intimação de processo pautado.
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17/10/2024 15:08
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/10/2024 03:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0827051-11.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DA PAZ DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. -
15/10/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2024 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/07/2024 20:39
Juntada de manifestação
-
01/07/2024 09:54
Conclusos para o relator
-
01/07/2024 09:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/07/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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01/07/2024 09:41
Juntada de Certidão
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01/07/2024 09:40
Expedição de intimação.
-
01/07/2024 09:40
Expedição de intimação.
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21/06/2024 15:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254
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02/04/2024 09:52
Conclusos para o relator
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02/04/2024 09:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/04/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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01/04/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 11:47
Expedição de intimação.
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09/02/2024 03:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 10:10
Expedição de intimação.
-
13/11/2023 10:09
Expedição de intimação.
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10/11/2023 09:19
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/11/2023 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/11/2023 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2023 15:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/10/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2023 17:16
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
11/10/2023 11:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/10/2023 13:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/06/2023 12:15
Conclusos para o Relator
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22/05/2023 22:16
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 07:40
Conclusos para o Relator
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04/04/2023 21:08
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2023 09:21
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 09:21
Expedição de intimação.
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09/03/2023 13:56
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/03/2023 11:51
Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
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03/03/2023 11:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/03/2023 11:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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01/03/2023 21:48
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 08:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/02/2023 11:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/02/2023 09:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/08/2022 13:30
Conclusos para o Relator
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05/07/2022 14:38
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 20:51
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 11:12
Expedição de intimação.
-
07/06/2022 11:12
Expedição de intimação.
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12/05/2022 11:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/05/2022 10:32
Conclusos para o relator
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11/05/2022 10:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/05/2022 10:32
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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15/04/2022 11:50
Declarada incompetência
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15/04/2022 11:50
Determinado o cancelamento da distribuição
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15/03/2022 09:38
Recebidos os autos
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15/03/2022 09:38
Conclusos para Conferência Inicial
-
15/03/2022 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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