TJPI - 0000393-82.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA

CPF *69.***.*42-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILENA DE CASTRO VIANA

CPF *68.***.*76-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:00

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/05/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:58

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 08:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/04/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 08:37

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/01/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 20:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/08/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:44

    Expedição de .

  • 17/08/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 10:32

    Expedição de .

  • 09/05/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 18:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 03/2022.

  • 04/03/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2022 18:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2021 12:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 03/10/2021 12:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 09/2021 01:10 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 13/09/2021 09:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/09/2021 09:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2021 09:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2021 09:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/09/2021 09:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 09:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 14:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-82.2019.8.18.0065.5004

  • 26/08/2021 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2021 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 10:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2021 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 11:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2021 19:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-82.2019.8.18.0065.5003

  • 23/08/2021 10:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2021 11:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/08/2021 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-82.2019.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 11:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-82.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2021 11:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-82.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2021 12:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 12:30 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 05/05/2021 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 14:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 14:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2021 12:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 07:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 20/11/2019 10:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/11/2019 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2019 09:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-82.2019.8.18.0065.5002

  • 12/11/2019 10:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LEANDRO FERRAZ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/11/2019 13:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 22/10/2019 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-82.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/10/2019 12:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA

  • 22/10/2019 12:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA.

  • 17/10/2019 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/10/2019 09:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2019 09:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2019 16:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-82.2019.8.18.0065.5001

  • 16/10/2019 09:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2019 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 09:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/10/2019 09:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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