05/02/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:07

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 08:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE - CPF: *50.***.*40-78 (APELANTE) e não-provido
01/11/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802783-02.2021.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 10:10

Conclusos para o Relator
20/07/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:48

Expedição de notificação.
01/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 08:28

Conclusos para o Relator
27/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:33

Expedição de notificação.
03/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 09:43

Conclusos para o Relator
22/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 20:49

Expedição de notificação.
29/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
18/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:15

Recebidos os autos
17/04/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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