TJPI - 0816649-94.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:56
Recurso Especial não admitido
-
06/03/2025 10:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/03/2025 10:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/03/2025 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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06/03/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:40
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 11:18
Expedição de intimação.
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27/01/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2024 06:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 06:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/11/2024 12:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2024 12:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2024 09:01
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 08:20
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2024 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
-
18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
18/10/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 14:16
Expedição de Intimação de processo pautado.
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17/10/2024 14:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0816649-94.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: HELIO RAPHAEL DA SILVA MENDES, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/10/2024 a 01/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024. -
16/10/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/10/2024 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/10/2024 09:38
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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14/10/2024 14:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/09/2024 09:06
Conclusos para o Relator
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25/09/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 07:20
Expedição de intimação.
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12/09/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 13:04
Conclusos para o Relator
-
05/09/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 11:27
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:57
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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19/08/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2024 13:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/08/2024 11:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
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17/08/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
-
17/08/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
-
08/08/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2024 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2024 07:25
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:59
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
01/08/2024 16:59
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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31/07/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 11:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2024 11:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/07/2024 11:19
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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26/07/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 07:32
Conclusos para despacho
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25/07/2024 14:39
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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09/07/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 10:54
Conclusos para o Relator
-
06/06/2024 10:52
Juntada de Certidão
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16/05/2024 03:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2024 23:59.
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23/04/2024 11:38
Expedição de notificação.
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22/04/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:28
Conclusos para o Relator
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16/04/2024 09:27
Juntada de Certidão
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09/04/2024 03:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
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15/03/2024 22:43
Juntada de informação - corregedoria
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14/03/2024 18:12
Juntada de informação - corregedoria
-
13/03/2024 09:24
Expedição de notificação.
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12/03/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 08:37
Conclusos para Conferência Inicial
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01/03/2024 10:52
Juntada de Certidão
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01/03/2024 07:59
Recebidos os autos
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01/03/2024 07:59
Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
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29/02/2024 10:18
Juntada de Certidão
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28/02/2024 13:44
Recebidos os autos
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28/02/2024 13:43
Recebido pelo Distribuidor
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28/02/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/02/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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