30/01/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:08

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 10:08

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO BELLO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:37

Juntada de informação
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855551-19.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: LEONARDO BELLO DOS SANTOS SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO GMAC S.A. em face de LEONARDO BELLO DOS SANTOS , ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe.

Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial.

Fundamento e decido.

Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis.

Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de ID 65362781 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA-PI, 18 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:20

Homologada a Transação
17/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:53

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:37

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:43

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 06:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:11

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:17

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 15:25

Expedição de Mandado.
19/12/2023 13:32

Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:10

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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