TJPI - 0023234-84.2012.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 09:45
Audiência Sessão de Julgamento designada para 11/07/2025 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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02/06/2025 10:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/05/2025 14:39
Juntada de ata da audiência
-
30/05/2025 14:39
Juntada de ata da audiência
-
29/05/2025 07:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2025 07:36
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2025 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2025 17:21
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 06:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 06:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:51
Expedição de Ofício.
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11/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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24/02/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 21:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 13:08
Determinada diligência
-
21/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:59
Conclusos para despacho
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21/11/2023 10:57
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2024 08:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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19/06/2023 14:24
Juntada de Certidão
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14/08/2022 20:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 18:05
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 11:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
25/05/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023234-84.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, ROGERIO FELIX ARAUJO BARROS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de maio de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
20/05/2022 15:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 15:59
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2022 10:31
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/02/2022 10:23
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/02/2022 08:59
Mov. [77] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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09/02/2022 10:24
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2024 08:30 sala de audiências.
-
01/02/2022 09:51
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/02/2022 09:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
28/01/2022 12:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023234-84.2012.8.18.0140.5005
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26/01/2022 20:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 11:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023234-84.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
19/10/2021 11:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023234-84.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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19/10/2021 11:00
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 09:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023234-84.2012.8.18.0140.5004
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30/09/2021 13:15
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 06:03
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.
-
22/09/2021 21:09
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023234-84.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
22/09/2021 18:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/09/2021 12:38
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/06/2021 09:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 06:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 05/2021.
-
21/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0023234-84.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, ROGERIO FELIX ARAUJO BARROS Cristina Maria Saraiva Guedes, Secretária da 8ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, em cumprimento à determinação constante dos autos epigrafados, INTIMA o(s) advogado(s) JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/PI 3673, da sentença prolatada nos autos do processo-crime epigrafado, cujo teor é o seguinte: "(...) 7.
Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO GOMES DA SILVA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995. ." (...) Teresina, 04 de março de 2021 Juiz Washington Luiz Gonçalves Correia ? Titular da 8ª Vara Criminal de Teresina" -
20/05/2021 18:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/05/2021 12:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/03/2021 12:24
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2021 19:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023234-84.2012.8.18.0140.5003
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12/03/2021 18:54
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/03/2021 18:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023234-84.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/03/2021 15:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/03/2021 06:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 09: 03/2021.
-
09/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0023234-84.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA, ROGERIO FELIX ARAUJO BARROS Advogado(s): SENTENÇA Vistos estes autos. ... 7.
Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO GOMES DA SILVA, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099-1995. 8.
Comunique-se à vítima CRISTIANNE KELLY DA SILVA, conforme o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 9.
Caso a vítima não seja intimada desta sentença de extinção da punibilidade, em face do cumprimento das condições impostas, depois de esgotadas todos os meios de sua localização, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal. 10.
Intimem-se pessoalmente o Ministério Público e o Defensor dativo, Dr.JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB-PI. nº 3.673, pelo Diário da Justiça. 11.
Desnecessária a intimação pessoal do acusado FRANCISCO GOMES DA SILVA quanto a esta sentença, em razão de estar solto.
Imprescindivel é a intimação pessoal do condenado na hipótese de estar preso preventivamente.
Conforme o disposto no art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança, situação que atende a este pré-requisito. 12.
Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de extinção da punibilidade, em face do cumprimento das condições impostas no Termo de Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo, para fins de estatística. 13.
Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara. 14.
Quanto ao outro acusado ROGÉRIO FÉLIX ARAÚJO BARROS, siga o trâmite processual, devendo a Secretaria da Vara adotar as providências cabíveis. 15.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligências necessárias.
Teresina, 04 de março de 2021.
Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.
Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
08/03/2021 18:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/03/2021 08:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
08/03/2021 08:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 14:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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23/10/2020 14:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/10/2020 11:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023234-84.2012.8.18.0140.5002
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14/10/2020 15:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/10/2020 15:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2020 12:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/02/2020 11:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/09/2019 11:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2018 13:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/10/2018 13:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/10/2018 09:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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28/09/2018 11:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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28/09/2018 11:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 09/2018 10:00 sala das audiencias.
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10/09/2018 14:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023234-84.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/07/2018 14:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/06/2018 09:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERIO FELIX ARAUJO BARROS
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28/06/2018 09:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2018 15:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 09/2018 10:00 sala das audiencias.
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25/06/2018 09:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/06/2018 09:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/06/2018 09:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/06/2018 08:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/06/2018 11:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023234-84.2012.8.18.0140.5001
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24/05/2018 07:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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23/05/2018 12:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/08/2016 11:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Corregedoria da Polícia Civil
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08/08/2016 14:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2016 10:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2016 10:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/08/2016 09:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/06/2016 07:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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08/06/2016 16:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/05/2014 08:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DELEGAÇÃO DE ORIGEM VIA CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL
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13/05/2014 10:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETER AO DP DE ORIGEM
-
16/04/2014 10:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/04/2014 11:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/04/2014 11:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/04/2014 08:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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31/03/2014 08:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - recebidos da dele de origem - remeter ao mp
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03/12/2012 15:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho -REMETER A DELEGACIA DE ORIGEM
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03/12/2012 15:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz
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03/12/2012 08:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETER AUTOS AO DP DE ORIGEM
-
26/11/2012 11:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/11/2012 11:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial
-
15/10/2012 08:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
15/10/2012 08:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor
-
10/10/2012 09:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 8ª VARA CRIMINAL.
-
09/10/2012 10:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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09/10/2012 10:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2012
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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