TJPI - 0000164-34.2019.8.18.0062

1ª instância - Vara Unica de Padre Marcos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMAO RODRIGUES

Advogados

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR

OAB: 14848/PI

CPF *53.***.*66-50

FABIANO ANTAO DE CARVALHO

OAB: 19302/PI

CPF *31.***.*24-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOANA DE ASSIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 12:29

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

  • 18/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de ROMÃO RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de informação

  • 02/07/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:56

    Juntada de Informações

  • 01/07/2024 13:53

    Juntada de informação

  • 01/07/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 11:59

    Expedição de Informações.

  • 23/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de FABIANO ANTAO DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 03:31

    Decorrido prazo de FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR em 26/01/2024 23:59.

  • 12/01/2024 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

  • 06/09/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 13:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de ROMÃO RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.

  • 03/08/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:57

    Expedição de .

  • 11/07/2022 11:56

    Juntada de informação

  • 11/07/2022 11:34

    Juntada de informação

  • 11/07/2022 11:22

    Expedição de .

  • 11/07/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 30/06/2022 20:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/06/2022 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/05/2022 08:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2022 10:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/05/2022 14:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2022-06-14 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 17/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-16.

  • 16/05/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-16

  • 16/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)   Processo nº 0000164-34.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: ROMÃO RODRIGUES Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848), FABIANO ANTÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 19302)     ATO ORDINATÓRIO: Fica os Advogados acima nominados intimados da designação de audiência de continuação da instrução para o dia 14/06/2022, às 09h00min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconferência.

    O ato será realizado pela plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo passo a passo para ingresso na sala de espera VIRTUAL será colacionado nos autos e entregue as partes.

    Diante da ausência de meios tecnológicos necessários para sua oitiva virtual, será permitido o ingresso das partes nas dependências do Fórum local, advertidas de que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras e que terão álcool em gel disponibilizado na entrada e durante todo o tempo de permanência.

    Eu, Deusdete Benedito da Silva Oficial Judiciário digitei e subscrevo.    

  • 13/05/2022 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/05/2022 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/05/2022 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/02/2022 17:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 14:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2022 13:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 13:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/01/2022 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 20:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-01-27 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 25/10/2021 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 08:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2021 08:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2021 09:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2021 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-19.

  • 19/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-19

  • 19/10/2021 13:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/10/2021 13:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-25 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 19/10/2021 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 13:12

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/10/2021 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/10/2021 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/10/2021 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 10:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2021 17:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2021 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2021 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-03.

  • 03/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)   Processo nº 0000164-34.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: ROMÃO RODRIGUES Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848)       ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado acima nominado intimado da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/10/2021, às 12h:30min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconferência, O ato será realizado pela plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo passo a passo para ingresso na sala de espera VIRTUAL será colacionado nos autos e entregue as partes.

    Diante da ausência de meios tecnológicos necessários para sua oitiva virtual, será permitido o ingresso das partes nas dependências do Fórum local, advertidas de que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras e que terão álcool em gel disponibilizado na entrada e durante todo o tempo de permanência.

    Eu, Deusdete Benedito da Silva Oficial Judiciário digitei e subscrevo.

  • 02/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-02

  • 02/09/2021 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-04 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/09/2021 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/09/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/09/2021 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/09/2021 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/08/2021 11:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-09.

  • 09/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)   Processo nº 0000164-34.2019.8.18.0062 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Réu: ROMÃO RODRIGUES Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848)       DESPACHO:  Designo audiência Instrução e Julgamento para o dia 23/08/2021, às 12h:00min, a qual será realizada, preferencialmente, por videoconferência.

    O ato será realizado pela plataforma MICROSOFT TEAMS, cujo passo a passo para ingresso na sala de espera VIRTUAL será colacionado nos autos e entregue as partes.

    Diante da ausência de meios tecnológicos necessários para sua oitiva virtual, será permitido o ingresso das partes nas dependências do Fórum local, advertidas de que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras e que terão álcool em gel disponibilizado na entrada e durante todo o tempo de permanência.

  • 06/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-06

  • 06/08/2021 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/08/2021 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 14:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 12:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2020 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 09:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 12:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/11/2019 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2019 09:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/11/2019 11:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/11/2019 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 16:58

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-11-04 16:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 04/11/2019 12:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2019 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/11/2019 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/11/2019 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/11/2019 12:54

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-11-04 14:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/11/2019 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 11:17

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ROMÃO RODRIGUES.

  • 02/11/2019 11:17

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ROMÃO RODRIGUES.

  • 01/11/2019 17:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 17:27

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 17:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2019 17:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 16:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/11/2019 16:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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