TJPI - 0810567-57.2017.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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27/07/2025 04:29
Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM EUROPA em 25/07/2025 23:59.
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07/07/2025 08:17
Juntada de Petição de parecer do mp
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04/07/2025 06:00
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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04/07/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0810567-57.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Extinção] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FUNDACAO JARDIM EUROPA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO Vistos etc.
Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na sentença.
Encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria de Justiça, na qualidade de custos legis, no prazo de trinta (30) dias, conforme art. 178, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. -
02/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 08:57
Expedição de intimação.
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23/06/2025 09:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/04/2025 11:28
Recebidos os autos
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15/04/2025 11:28
Conclusos para Conferência Inicial
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15/04/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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