21/03/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 16:00

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/03/2025 16:00

Transitado em Julgado em 06/02/2025
21/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de VALTER PORTELA UCHOA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
26/11/2024 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/11/2024 16:23

Juntada de manifestação
31/10/2024 19:40

Juntada de Petição de parecer do mp
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/10/2024 10:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800837-35.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: VALTER PORTELA UCHOA Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 30/10/2024 à 06/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 17:03

Recebidos os autos
10/07/2024 17:03

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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