31/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802198-23.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES, MILENY DA COSTA FEITOSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência do envio dos alvarás ao banco.

CAMPO MAIOR, 4 de julho de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
29/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:49

Processo Reativado
29/07/2025 13:49

Processo Desarquivado
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802198-23.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES, MILENY DA COSTA FEITOSA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência do envio dos alvarás ao banco.

CAMPO MAIOR, 4 de julho de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
04/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:55

Baixa Definitiva
04/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:45

Juntada de Alvará
04/07/2025 07:34

Expedição de Alvará.
04/07/2025 07:33

Expedição de Alvará.
22/06/2025 06:14

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 05:26

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 05:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802198-23.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES e outros EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO DEFIRO o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 523, caput, do Código de Processo Civil – CPC.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento/devolução da quantia certa constante do título judicial, valor este que, atualizado pelo credor, totaliza a quantia de R$ 9.016,54 (nove mil e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme memória de cálculo.

No caso de a intimação do(a) executado(a) não se aperfeiçoar devido à mudança de endereço desta, o ato de comunicação será considerado eficaz, na forma do art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95.

Em caso de inércia, o valor deverá ser acrescido apenas da multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no art. 523 do CPC (sem inclusão dos honorários advocatícios no percentual de 10% por ser incabível sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais – Enunciado nº. 97 do FONAJE).

No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 1º, do artigo supracitado.

Não havendo o pagamento, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a Tabela de Atualização do Débito da parte executada e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
12/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:16

Execução Iniciada
12/05/2025 08:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 10:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
08/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802198-23.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES e outros EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO DEFIRO o pedido de cumprimento de sentença, dispensada a citação, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 523, caput, do Código de Processo Civil – CPC.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento/devolução da quantia certa constante do título judicial, valor este que, atualizado pelo credor, totaliza a quantia de R$ 9.016,54 (nove mil e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme memória de cálculo.

No caso de a intimação do(a) executado(a) não se aperfeiçoar devido à mudança de endereço desta, o ato de comunicação será considerado eficaz, na forma do art. 19, § 2º da Lei nº 9.099/95.

Em caso de inércia, o valor deverá ser acrescido apenas da multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no art. 523 do CPC (sem inclusão dos honorários advocatícios no percentual de 10% por ser incabível sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais – Enunciado nº. 97 do FONAJE).

No caso de a parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 1º, do artigo supracitado.

Não havendo o pagamento, INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a Tabela de Atualização do Débito da parte executada e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
22/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:02

Outras Decisões
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 12:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
14/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:12

Recebidos os autos
12/03/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/03/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:39

Outras Decisões
24/02/2022 13:25

Conclusos para decisão
24/02/2022 13:24

Juntada de Certidão
04/11/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:35

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:35

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:35

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2021 14:28

Juntada de comprovante
09/03/2021 13:01

Conclusos para julgamento
09/03/2021 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2021 12:00 JECC Campo Maior Sede.
08/03/2021 22:09

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 16:27

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/03/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 20:58

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MILENY DA COSTA FEITOSA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:14

Decorrido prazo de JHOGNYS WASHIGTON MACHADO LOPES em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:49

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:07

Juntada de Petição de citação
04/08/2020 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 12:00 JECC Campo Maior Sede.
16/04/2020 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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