21/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
21/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2025 14:56

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA LUCELENE BATISTA PAZ em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/11/2024 09:56

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800392-29.2018.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, MARIA LUCELENE BATISTA PAZ, MARIA DE FÁTIMA BATISTA IBIAPINA Advogado do(a) APELADO: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - PI161-A Advogado do(a) APELADO: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A Advogado do(a) APELADO: SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO - PI13745-A Advogado do(a) APELADO: JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - PI5292-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 09:47

Conclusos para o Relator
21/06/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA BATISTA IBIAPINA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA LUCELENE BATISTA PAZ em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:06

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:50

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 14:05

Conclusos para o relator
17/04/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:51

Declarada incompetência
11/04/2024 16:38

Recebidos os autos
11/04/2024 16:38

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802180-87.2022.8.18.0169

Antonio Francisco dos Santos

Equatorial Energia S/A

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/09/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800096-93.2023.8.18.0132

Banco Bradesco S.A.

Jose Pereira Dias

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/08/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0805593-71.2021.8.18.0031

Fundacao Piaui Previdencia

Estado do Piaui

Advogado: Eduardo Porto Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/08/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0800096-93.2023.8.18.0132

Jose Pereira Dias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Elias Guerra de Araujo Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0805593-71.2021.8.18.0031

Suzy Tiberly Rodrigues de Souza Araujo

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Eduardo Porto Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2021 21:16

Exibir Processo