07/02/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:32

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO em 06/02/2025 23:59.
13/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/11/2024 08:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e provido
08/11/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756849-36.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ Advogado do(a) AGRAVANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO Advogado do(a) AGRAVADO: EGON CAVALCANTE SOARES - PI14644-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de outubro de 2024.
21/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 13:26

Conclusos para o Relator
04/10/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:13

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 03:03

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 21:24

Juntada de entregue (ecarta)
21/06/2024 21:24

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2024 09:14

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:10

Expedição de intimação.
05/06/2024 09:10

Expedição de intimação.
04/06/2024 12:37

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/06/2024 08:54

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804553-97.2022.8.18.0167

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Maria das Gracas Paz Sampaio

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0825046-50.2020.8.18.0140

Presidente da Fundacao Piaui Previdencia

Lourenco de Oliveira dos Santos

Advogado: Jose Lustosa Machado Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0804553-97.2022.8.18.0167

Maria das Gracas Paz Sampaio

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0825046-50.2020.8.18.0140

Estado do Piaui

Lourenco de Oliveira dos Santos

Advogado: Jose Lustosa Machado Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0800133-86.2024.8.18.0132

Banco Bradesco S.A.

Aguida Ribeiro de Jesus

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2024 13:35

Exibir Processo