TJPI - 0804942-65.2023.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

CASSIO ARLEY ARAUJO SANTOS

CPF *40.***.*25-70

Advogados

MARDSON ROCHA PAULO

OAB: 15476/PI

CPF *28.***.*55-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA NASCIMENTO

GERCYANE ALVES DE ARAUJO

SAMIA DAIANA SILVA BORGES

MARISA MARCIA DOS SANTOS

JOAO EMANNUEL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*72-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 09:46

    Juntada de Informações

  • 09/07/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:18

    Juntada de Informações

  • 08/07/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 14:45

    Expedição de Informações.

  • 02/07/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 10:20

    Juntada de comprovante

  • 15/04/2025 09:46

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/04/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:21

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2025 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de CASSIO ARLEY ARAUJO SANTOS em 08/04/2025 23:59.

  • 22/03/2025 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de CASSIO ARLEY ARAUJO SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 13:26

    Juntada de comprovante

  • 18/02/2025 09:35

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 13:16

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 12:54

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:55

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:52

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:46

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 08:33

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 17/12/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 10:21

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 16/07/2024 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/07/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/07/2024 03:49

    Decorrido prazo de CASSIO ARLEY ARAUJO SANTOS em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de informação

  • 04/07/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 13:39

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 03/07/2024 13:34

    Juntada de comprovante

  • 03/07/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:53

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2024 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 05:08

    Decorrido prazo de MARDSON ROCHA PAULO em 21/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2024 09:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 09/02/2024 14:54

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:49

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2024 09:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 09/02/2024 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/02/2024 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 09/02/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 06:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 06:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 06:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 06:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 06:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 06:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 06:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 06:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 14:26

    Juntada de comprovante

  • 02/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 12:55

    Juntada de comprovante

  • 31/01/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 11:29

    Juntada de comprovante

  • 31/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 09:38

    Recebida a denúncia contra CASSIO ARLEY ARAUJO SANTOS - CPF: *40.***.*25-70 (INTERESSADO)

  • 30/01/2024 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2024 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 29/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 12:54

    Processo Encaminhado a

  • 12/01/2024 13:37

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/01/2024 13:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/01/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 11:25

    Outras Decisões

  • 16/10/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 06:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/09/2023 11:25

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 10/09/2023 18:48

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/09/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 16:52

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2023 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 09/09/2023 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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