TJPI - 0016295-49.2016.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 22:02
Juntada de Petição de certidão de custas
-
26/07/2025 08:27
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2025 08:27
Baixa Definitiva
-
26/07/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
12/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
12/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
12/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016295-49.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] APELANTE: FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO APELADO: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
TERESINA, 9 de julho de 2025.
ANA PAULA ALVES SANTOS 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
09/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:32
Determinado o arquivamento
-
18/06/2025 07:41
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 07:33
Recebidos os autos
-
18/06/2025 07:33
Juntada de Petição de decisão
-
22/04/2024 10:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
22/04/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 10:11
Recebidos os autos
-
14/09/2022 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
14/09/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 01:19
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:43
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 14:41
Expedição de .
-
18/07/2022 14:40
Expedição de .
-
18/07/2022 14:36
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:36
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:36
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:35
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:35
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:34
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:34
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:34
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:33
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 14:30
Juntada de processo digitalizado themis web
-
15/07/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 16:11
Distribuído por dependência
-
31/03/2022 10:36
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
31/03/2022 09:33
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 13:07
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/03/2022 11:49
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/02/2022 08:26
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
13/01/2022 12:32
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-06.
-
03/12/2021 19:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-03
-
03/12/2021 08:21
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
02/12/2021 08:44
[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/12/2021 10:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/12/2021 10:01
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 06:08
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-15.
-
17/09/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17
-
10/09/2021 07:54
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
09/09/2021 08:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 13:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
03/09/2021 13:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 13:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
18/08/2021 09:26
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
05/08/2021 13:21
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
05/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0016295-49.2016.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456) Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE - PI, ESTADO DO PIAUI Advogado(s): SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO Com estes fundamentos, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta.
Condeno o Requerente nas custas do processo e em honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. P.
R.
I.
Teresina, 21 de março de 2.018.
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito da 1ª.
Vara da Fazenda Pública de Teresina -
22/07/2019 10:41
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
10/07/2019 09:28
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
27/02/2019 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-27.
-
26/02/2019 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26
-
26/02/2019 10:08
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
10/12/2018 10:28
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 09:18
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/09/2018 09:03
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2018 10:51
[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2017 12:40
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2017 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-23.
-
22/06/2017 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-22
-
22/06/2017 07:59
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
22/06/2017 07:56
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
07/06/2017 13:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
26/05/2017 11:13
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
24/05/2017 07:47
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
24/05/2017 07:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2017 07:41
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
23/05/2017 11:17
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/05/2017 11:57
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
28/03/2017 10:27
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2017 09:40
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/01/2017 09:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/01/2017 09:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
-
15/12/2016 13:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
21/11/2016 08:41
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
07/11/2016 08:17
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2016 10:35
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
28/10/2016 10:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2016 10:33
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
18/08/2016 10:28
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2016 11:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
17/08/2016 11:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2016 08:57
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
12/08/2016 08:53
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
11/08/2016 12:40
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
11/08/2016 11:36
[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar
-
09/08/2016 10:43
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/08/2016 10:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2016 09:24
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
27/07/2016 10:43
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/07/2016 13:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2016 12:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
30/06/2016 08:59
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
28/06/2016 11:26
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
28/06/2016 11:26
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2016
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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