STJ - 0760464-34.2024.8.18.0000

11/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78103/2025

05/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 78103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO DA SILVA COSTA, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO

03/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA COSTA

08/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/01/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5070/2025

08/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 20:30

Protocolizada Petição 5070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

14/12/2024 19:11

Juntada de Petição de ofício nº 1114490/2024

14/12/2024 18:51

Protocolizada Petição 1114490/2024 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2024

12/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO DA SILVA COSTA, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO

10/12/2024 11:04

Expedição de Ofício nº 245596/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

10/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 10:00

Não Concedida a Medida Liminar de LEONARDO DA SILVA COSTA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/12/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2509434 (2023/0411511-8)

05/12/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ