02/06/2025 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 00:08

Juntada de petição
29/04/2025 21:35

Juntada de petição
04/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800100-55.2018.8.18.0052 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO e do RECURSO ESPECIAL interpostos.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de abril de 2025
02/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 13:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:09

Conclusos para o Relator
12/09/2024 18:36

Juntada de petição
26/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:38

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:39

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 08:04

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 12:07

Conclusos para o Relator
17/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:03

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
21/02/2024 18:39

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 18:02

Recebidos os autos
08/02/2024 18:02

Conclusos para Conferência Inicial
08/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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