11/07/2025 08:46

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:16

Expedição de intimação.
14/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:24

Juntada de petição
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800762-08.2020.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogados do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A, ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A EMBARGADO: MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE NUNES DOS SANTOS - PI19626-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 13:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/10/2024 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 09:27

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:19

Decorrido prazo de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 14:30

Expedição de intimação.
23/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:39

Conclusos para o Relator
28/06/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:01

Expedição de intimação.
27/05/2024 12:01

Expedição de intimação.
27/05/2024 08:51

Conhecido o recurso de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA - CPF: *29.***.*19-22 (APELADO) e provido
17/05/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:51

Conclusos para o Relator
10/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCIO GREICK DE ANDRADE TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.
24/07/2023 09:12

Expedição de intimação.
24/07/2023 09:12

Expedição de intimação.
22/06/2023 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2023 10:44

Conclusos para o Relator
27/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:37

Expedição de intimação.
12/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:41

Recebidos os autos
05/12/2022 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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