12/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 04:03

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826747-07.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] AUTOR: EVA MARIA CONCEICAO SOUSA REU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA

Vistos.

EVA MARIA CONCEICAO SOUSA, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO ORDINÁRIA em face de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito.

A parte autora, regularmente intimada, não comprovou a necessidade da concessão do benefício da justiça gratuita, quedando-se inerte. É o sucinto Relatório.

Decido.

Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia.

Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas.

Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto.

Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

TERESINA-PI, 21 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/10/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:15

Decorrido prazo de EVA MARIA CONCEICAO SOUSA em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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