21/02/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 15:29

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 20/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO - CNPJ: 01.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 15:13

Juntada de Petição de outras peças
04/11/2024 10:55

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800995-87.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO GALVAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A, HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA - PI14803-A, DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - PI12306-A APELADO: ROBERLANIO DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) APELADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO - PI9860-A, DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 01/11/2024 a 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de outubro de 2024.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 14:20

Conclusos para o Relator
27/09/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:47

Expedição de intimação.
10/09/2024 13:47

Expedição de intimação.
29/08/2024 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 13:38

Conclusos para o relator
27/08/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27/08/2024 12:30

Declarada incompetência
20/08/2024 16:31

Recebidos os autos
20/08/2024 16:31

Conclusos para Conferência Inicial
20/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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