20/06/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 09:22

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:22

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:20

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:20

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:20

Expedição de intimação.
17/06/2025 09:20

Expedição de intimação.
29/04/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801599-97.2019.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERIVAN ALVES DE SOUSA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA EMBARGADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) EMBARGADO: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 10:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 09:12

Conclusos para o Relator
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:26

Juntada de petição
29/11/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 13:40

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:40

Expedição de intimação.
13/11/2024 13:40

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:48

Conhecido o recurso de ERIVAN ALVES DE SOUSA - CPF: *34.***.*04-71 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 03:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 14:43

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 09/07/2024 23:59.
21/05/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 13:18

Expedição de intimação.
14/05/2024 13:18

Expedição de intimação.
13/05/2024 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2024 21:11

Conclusos para o relator
08/05/2024 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/05/2024 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
08/05/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 07:48

Declarado impedimento por Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/05/2024 08:29

Recebidos os autos
07/05/2024 08:29

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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