31/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/07/2025 09:43

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800393-14.2018.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

CAPITãO DE CAMPOS, 8 de julho de 2025.

ITALO SARVIO LIMA FEITOSA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
08/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800393-14.2018.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REUS: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADOS: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - OAB PI161-A, JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - OAB PI5292-A, PAULO DA SILVA ANDRADE - OAB PI5451-A e DANILO DE ANDRADE FROTA - OAB PI9535 ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa dos réus para apresentação de alegações finais no prazo de 15(quinze) dias.

CAPITãO DE CAMPOS, 24 de outubro de 2024.

MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FROTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:20

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:16

Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FROTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:16

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO em 21/11/2024 23:59.
16/11/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 03:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
27/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800393-14.2018.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REUS: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA, OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADOS: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - OAB PI161-A, JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - OAB PI5292-A, PAULO DA SILVA ANDRADE - OAB PI5451-A e DANILO DE ANDRADE FROTA - OAB PI9535 ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa dos réus para apresentação de alegações finais no prazo de 15(quinze) dias.

CAPITãO DE CAMPOS, 24 de outubro de 2024.

MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
24/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:00

Juntada de Petição de documento comprobatório
31/05/2024 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIMAR DE SOUSA ASSUNCAO PEREIRA em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:47

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 05:17

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/05/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/05/2024 04:40

Decorrido prazo de DANILO DE ANDRADE FROTA em 29/04/2024 23:59.
01/05/2024 04:40

Decorrido prazo de PAULO DA SILVA ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 11:15 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
18/11/2023 02:42

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 09:25

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 13/06/2023 23:59.
28/05/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2023 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2023 20:28

Expedição de Certidão.
28/03/2023 03:17

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
23/11/2022 00:51

Conclusos para julgamento
23/11/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:51

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:50

Juntada de Certidão
19/11/2022 04:37

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 18/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:31

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 02:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 02:30

Expedição de Mandado.
20/10/2022 02:25

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:37

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 00:46

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 03/08/2022 23:59.
15/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:40

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 16:28

Conclusos para despacho
30/04/2021 16:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 11:09

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 20:43

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 11:31

Juntada de Petição de diligência
11/02/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência
10/02/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 16:45

Expedição de Mandado.
25/11/2020 16:45

Expedição de Mandado.
25/11/2020 16:45

Juntada de contrafé eletrônica
09/11/2020 18:15

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 18:50

Conclusos para despacho
13/04/2020 18:50

Juntada de Certidão
04/09/2019 18:02

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 15:32

Conclusos para despacho
24/07/2019 15:31

Juntada de Certidão
24/07/2019 15:31

Juntada de Certidão
13/04/2019 00:11

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 12/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 00:11

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE em 12/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 10:51

Juntada de Petição de contestação
10/04/2019 21:08

Juntada de Petição de contestação
22/03/2019 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 11:52

Juntada de Petição de diligência
22/03/2019 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2019 11:51

Juntada de Petição de diligência
19/03/2019 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2019 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2019 10:19

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2019 08:31

Expedição de Mandado.
28/02/2019 08:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 22:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 08:46

Conclusos para despacho
25/10/2018 08:46

Juntada de Certidão
25/10/2018 08:46

Juntada de Certidão
23/10/2018 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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