TJPI - 0800096-56.2020.8.18.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 07:35
Conclusos para despacho
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05/04/2025 00:19
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800096-56.2020.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO DESPACHO O Banco apelante, através da petição Id 23468603, suscita matéria atinente à prescrição do direito de ação da parte autora (trienal e quinquenal), questão não apreciada nos autos que podem, ao menos em tese, implicar na modificação da sentença impugnada.
Considerando que o novo fundamento acima apontado que pode, em sede de juízo preliminar, influenciar, no julgamento do mérito do recurso em epígrafe, com fundamento nos princípios do contraditório substancial e da vedação à decisão-surpresa, impõe-se conceder prazo às partes para se manifestarem.
Diante do exposto, determino à COOJUDCÍVEL que INTIME a parte autora, ora apelada, para que dentro do prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre o fundamento contido na petição Id 23468603 (prescrição trienal e quinquenal), tudo em obediência ao princípio do contraditório substancial, consagrado no art. 5º, LV, da Constituição Federal e no art. 10, do CPC/15.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos, certificando-se.
TERESINA-PI, 10 de março de 2025.
Haroldo Rehem Relator -
26/03/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2025 15:36
Recebidos os autos
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09/03/2025 15:36
Conclusos para Conferência Inicial
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09/03/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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