TJPI - 0800182-40.2020.8.18.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE URUCUI

CNPJ: 06.985.832/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*33-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 10:30

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 10:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 13/06/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 13/06/2025

  • 13/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 12:33

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 03:57

    Decorrido prazo de MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:52

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

  • 20/02/2025 13:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2025 13:41

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/02/2025 06:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 13:19

    Juntada de informação

  • 12/02/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/02/2025 16:50

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/02/2025 08:58

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800182-40.2020.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI APELADO: MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: CAIRU MARTINS PONTES - PI14663-S RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 20/02/2025 - Desa.

    Lucicleide P.

    Belo.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de fevereiro de 2025.

  • 10/02/2025 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 15:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/02/2025 08:57

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/11/2024 15:51

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 23:23

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 01/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 00:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.

  • 01/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 31/10/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 31/10/2024 10:41

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800182-40.2020.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI APELADO: MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: CAIRU MARTINS PONTES - PI14663-S RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Desa.

    Lucicleide P.

    Belo.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.

  • 30/10/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 08:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/10/2024 19:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/10/2024 12:10

    Conclusos para o Relator

  • 08/10/2024 03:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 07/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/07/2024 23:17

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 30/07/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 10:43

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/07/2024 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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