TJPI - 0017135-06.2009.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2023 23:09
Arquivado Definitivamente
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26/08/2023 23:09
Baixa Definitiva
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26/08/2023 23:09
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 11:14
Juntada de comprovante
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14/08/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 19:46
Julgado improcedente o pedido
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04/08/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 10:47
Juntada de Certidão
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05/12/2022 10:41
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/12/2022 10:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/12/2022 10:32
Juntada de Certidão
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04/12/2022 19:28
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 08:39
Conclusos para despacho
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02/08/2022 16:35
Expedição de .
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01/08/2022 21:24
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 12:30
Conclusos para despacho
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23/05/2022 14:15
Juntada de Certidão
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25/11/2021 10:08
Juntada de Certidão
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25/11/2021 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
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22/11/2021 22:08
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2021 22:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/11/2021 12:43
Conclusos para despacho
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07/10/2021 13:21
Juntada de Certidão
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17/08/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 21:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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09/08/2021 21:00
Juntada de Certidão
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06/08/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 06:00
Mov. [115] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 08/2021.
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06/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0017135-06.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MILTON BUENO DOS REIS, OLGARINA DE OLIVEIRA SILVA, REGINALDO LIMA DA SILVA Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 5 de agosto de 2021 Analista Judicial -
05/08/2021 18:10
Mov. [114] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/08/2021 11:03
Mov. [113] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/07/2020 09:42
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2021 08:30 sala de audiência.
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08/07/2020 13:13
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 16:21
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/02/2019 13:48
Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 06/2019 08:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.
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06/02/2019 14:38
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2019 12:28
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/10/2018 08:55
Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2019 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.
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24/10/2018 10:46
Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2018 10:05
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/08/2017 08:39
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/09/2016 08:22
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 10/2018 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.
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01/09/2016 10:09
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2016 09:35
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2016 07:54
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2016 08:27
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2015 13:47
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.
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19/11/2014 10:39
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência
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19/11/2014 10:37
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
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18/11/2014 10:58
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
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03/11/2014 11:43
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/11/2014 10:48
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/10/2014 10:21
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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24/10/2014 07:09
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada
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01/10/2014 09:26
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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30/05/2014 09:25
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.
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09/09/2013 10:24
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência
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06/09/2013 11:26
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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12/04/2013 12:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência
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26/03/2013 08:02
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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25/03/2013 11:04
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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15/12/2011 10:53
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 25: 03/2013 09:30 - Instrução e julgamento
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24/01/2011 11:43
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA
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21/01/2011 11:08
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 03/2012 09:30 - Instrução e julgamento
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21/01/2011 11:06
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 27: 03/2012, às 09:30. Devolvido para a secretaria.
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12/01/2011 07:56
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 20: 07/2011 09:30 - Instrução e julgamento
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12/01/2011 07:55
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para o dia 20: 07/2011, às 09:30 horas. (SH)
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26/10/2010 09:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: Mandado de Intimação do Ofendido: Ofício requisitando Presos e Policiais Militares/ Aviso de Intimação de Advogado (D.S.)
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29/09/2010 10:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 21: 01/2011 08:30 - Instrução e julgamento
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29/09/2010 10:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - PARA DIA 21: 01/2011 À 8:30(RN)
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14/09/2010 09:05
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - para dia 11: 01/2011 às 09:00h (RN)
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14/09/2010 09:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA
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27/07/2010 08:58
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para o dia 13.09.2010 às 09:00 horas. (D.S.)
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27/07/2010 08:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Processo. (D.S.)
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26/07/2010 12:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 09/2010 09:00 - Instrução e julgamento
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26/07/2010 11:59
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIÊNCIA DESIGNADA
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21/05/2010 08:36
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedidos: ofic. acus.: int.ofend./ofic.req.pol.militares.aviso de intimação do advg.(felizardo)
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12/05/2010 13:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivado Incidente caixa 69 armac2
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12/05/2010 13:11
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivado o incidente e auto de prisão em flagrante do acusado Caixa 69 amr-ac2
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12/05/2010 13:05
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivado o Pedido de Restituição de Bens
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29/04/2010 11:37
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 05: 07/2010 11:00 - Instrução e julgamento
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29/04/2010 11:36
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIÊNCIA REDESIGNADA
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30/03/2010 10:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: Mandado de Intimação dos Acusados: Mandado de Intimação do Ofendido/ Ofício requisitando Presos/ Ofício requisitando Policiais Militares/ Aviso de Intimação de Advogado Particular
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03/03/2010 12:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - SECRETARIA, VISTO EM CORREIÇÃO
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20/01/2010 10:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - mandado de restituição de bem apreendido devolvido do oficial de justiça Kleber Vieira (ljsl)
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20/01/2010 10:19
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Alvara de soltura devolvido do oficial de justiça Kleber Vieira (ljsl)
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08/01/2010 11:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - NA SECRETARIA EM 07: 01/10 (LMLC)
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07/01/2010 12:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - LIBERDADE DE MILTON BUENO DOPS REIS CONCEDIDA. EXPEÇA-SE ALVARÁ. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DEFERIDO.
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07/01/2010 09:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/01/2010 08:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Esclarecementos sobre MIlton Bueno dos Reis (LJSL)
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18/12/2009 11:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. José Pereira de Oliveira OAB/PI Nº 3673-02 com 4 apensos (LMLC)
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18/12/2009 11:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2009 08:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - (LMLC)
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18/12/2009 08:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 17: 12/09 (LMLC)
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16/12/2009 08:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - (SH)
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10/12/2009 11:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA ANALISE DE EXTENSÃO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E RESTITUIÇÃO DE BEM ( RSG)
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07/12/2009 08:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 28: 04/2010 10:00 - Instrução e julgamento
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30/11/2009 12:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO: PEDIDO INDEFERIDO.
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30/11/2009 12:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Expaça-se alvará de soltura em ´prol de OLGARINA DE ILIVEIRA SILVA e reginaldo lima da silva, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO JUNTEMENTE COM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA APRAZADA.
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25/11/2009 14:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - (mov. oss)
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25/11/2009 14:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP (mov. oss)
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24/11/2009 11:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Protocolados nessa data (ljsl)
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13/11/2009 14:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-Q (PARA ANALISE DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO). MOV. OSS
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13/11/2009 09:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Abra-se vista dos autos ao MP, a pedido da defesa, acerca do pedido de fls. 09. Após conclusos.
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10/11/2009 17:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Para decidir sobre pedido de restituição d eveículo.(JF)
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10/11/2009 17:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Para juntada de petição e documentos.(JF)
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05/11/2009 09:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - PETIÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO DOS ACUSADOS (LMLC)
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23/10/2009 15:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - (MOV. OSS)
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22/10/2009 14:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - para análise do pedido de restituição de bem apreendido formulado por Olgarina (mo. OSS)
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15/10/2009 10:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Aguardando o Protocolo. Em face do pedido Reconsideração de Liberd. Provisória de OLGARINA. 9T. (ESSV)
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15/10/2009 10:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - 9D. (ESSV)
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07/10/2009 10:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE
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07/10/2009 09:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 28: 04/2010 10:00 - Instrução e julgamento
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07/10/2009 09:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - audiência designada
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06/10/2009 07:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - face pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória (mov. oss)
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05/10/2009 11:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE OLGARINA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (LMLC)
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01/10/2009 12:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Protocolado nesta data (LMLC)
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25/09/2009 12:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. José Pereira de Oliveira
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21/09/2009 11:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Aguardando Protocolo. (ESSV)
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21/09/2009 11:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria. (ESSV)
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18/09/2009 09:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIÊNCIA DESIGNADA. EM INCIDENTE : VISTA AO MP. DEPACHO: Citados os réus e apresentada a defesa ou transcorrido o prazo, voltem conckusos de imediato para apreciação do pedido. AGILIZE-SE.(mov vpp)
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16/09/2009 13:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - mov. oss
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16/09/2009 08:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO (LMLC)
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10/09/2009 09:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE DEFESA PRELIMIMAR (LJSL)
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08/09/2009 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - protocolado ao adv. Dr. José Pereira de Oliveira OAB 3673: 2002 (mov. oss)
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04/09/2009 19:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - PRAZO 01 A 10 - 9N
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28/08/2009 10:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DEFESA PRÉVIA DE OLGARINA DE OLIVEIRA SILVA (LMLC)
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28/08/2009 08:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - CITAÇÃO, OFICIAL SAMARONNE SOARES ROSA
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17/07/2009 11:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria (LMLC)
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17/07/2009 11:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - "citados os réus e paresentada a DEFESA ou transcorrido o prazo , voltem-me conclusos de imediato para apreciação do pedido . ARGILIZE-SE .(Mov. DGC)
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17/07/2009 07:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - face pedido de liberdade (mov. OSS)
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17/07/2009 07:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - DENUNCIA RECEBIDA (mov. OSS)
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17/07/2009 07:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - (mov. OSS)
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16/07/2009 12:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido indeferido
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13/07/2009 10:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Protocolados ao M.P. nesta data. (ESSV)
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09/07/2009 12:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - "...vistas ao MP ." (mov. DGC)
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09/07/2009 11:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - (Mov. LMLC)
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06/07/2009 13:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/07/2009 11:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - para juntar petição requerendo a CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE LIB. PROVISORIA em face de OLGARINA DE OLIVEIRA SILVA e MILTON BUENO DOS REIS .
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03/07/2009 09:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Liberdade Provisória (LMLC)
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26/06/2009 11:41
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Homologação de Prisão em Flagrante (LMLC)
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26/06/2009 11:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Auto de prisão em flagrante (LMLC)
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24/06/2009 07:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2009
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comprovante • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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