TJPI - 0800641-66.2023.8.18.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO BATISTA DE SOUSA

CPF *17.***.*59-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN

CNPJ: 59.285.411/0001-13

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0016-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 01:36

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/08/2025.

  • 01/08/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 08:43

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 31/07/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800641-66.2023.8.18.0132 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: REGINALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO RIBEIRO MENDES - PI8303-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A.

    Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 25/2025 - De 08/08/2025 à 15/08/2025.

    Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de julho de 2025.

  • 30/07/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 12:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/06/2025 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO MENDES em 29/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:20

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800641-66.2023.8.18.0132 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] RECORRENTE: REGINALDO BATISTA DE SOUSA RECORRIDO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

    De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 22055723.

    Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800641-66.2023.8.18.0132) que tem como requerente RECORRENTE: REGINALDO BATISTA DE SOUSA e como requerido RECORRIDO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A..

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081116561800000000017885615 RMC PAN Petição 23081116561800000000017885616 Reginaldo batista de souza (1) Documentos 23081116561800000000017885617 historico-creditos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23081116561800000000017885668 extrato_emprestimo_consignado_completo_310523 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23081116561800000000017885669 Certidão Certidão 23100316322800000000017885670 Manifestação Manifestação 23100910401800000000017885671 Petição Petição 23101010363900000000017885672 Certidão Certidão 24012611010400000000017885673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020710034700000000017885674 INSTRUÇÕES AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA JECC SRN - 2024 INFORMAÇÃO 24020710034700000000017885675 Citação Citação 24020711451700000000017885676 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24021620060900000000017885677 protocolo-carol-habilitacao-4214256-1708119684.pdf Petição 24021620060900000000017885678 bco-e-outros-ad-judicia-interna-1-1699286396.pdf Documentos 24021620060900000000017885679 bco-ad-judicia-interna-2-1699286398.pdf Documentos 24021620060900000000017885681 substabelecimento-pan-urbano-1699625165.pdf Documentos 24021620060900000000017885682 banco-agoe-28042023-jucesp-1700229688.pdf Documentos 24021620060900000000017885683 Petição Petição 24021621255400000000017885684 manifestacao-juizo-digital-reginaldo-batista-de-sousa_1 Petição 24021621255400000000017885685 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24040209421000000000017885686 contestacao-reginaldo-batista-de-sousa2_1 CONTESTAÇÃO 24040209421000000000017885687 cartilha-2-copia_2 Documentos 24040209421000000000017885688 regulamento-do-cartao-2-copia_3 Documentos 24040209421000000000017885689 CP - BANCO PAN - Documentos 24040310394300000000017885691 Substabelecimento - BANCO PAN - Documentos 24040310394300000000017885692 Documentos Documentos 24040310394300000000017885690 Documentos Documentos 24040310450500000000017885693 CP - BANCO PAN - Documentos 24040310450500000000017885694 Substabelecimento - BANCO PAN - Documentos 24040310450500000000017885695 Ata da Audiência Ata da Audiência 24040411384900000000017885696 5 - 0800641-66.2023.8.18.0132 - SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - PI-20240 Ata da Audiência 24040411384900000000017885697 Sistema Sistema 24040411390800000000017885698 Petição Petição 24043021503400000000017885699 retificacao-e-juntada-de-documentos-reginaldo-batista-de-sousa_1 Petição 24043021503400000000017885700 extrato-evolutivo-cartao-08042024-2_2 Petição 24043021503400000000017885701 comprovante-de-ted-doc-85_3 Petição 24043021503400000000017885702 contrato-assinado-45151849-5c4af063309000f7-764119482-in100_4 Petição 24043021503400000000017885703 contrato-assinado-45151849-5c4af063309000f7-764119482-cartao-beneficio_5 Petição 24043021503400000000017885704 fatura02_6 Petição 24043021503500000000017885705 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24050218404500000000017885706 retificacao-e-juntada-de-documentos-reginaldo-batista-de-sousa_1714524463 CONTESTAÇÃO 24050218404500000000017885707 fatura08_1714524465 Documentos 24050218404500000000017885708 fatura02_1714524465 Documentos 24050218404500000000017885709 extrato-evolutivo-cartao-09102023-5_1714524465 Documentos 24050218404500000000017885710 extrato-evolutivo-cartao-08042024-2_1714524464 Documentos 24050218404500000000017885711 contrato-assinado-45151849-5c4af063309000f7-764119482-in100_1714524464 Documentos 24050218404500000000017885712 contrato-assinado-45151849-5c4af063309000f7-764119482-cartao-beneficio_1714524465 Documentos 24050218404500000000017885713 comprovante-de-ted-doc-85_1714524464 Documentos 24050218404500000000017885714 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24051321293600000000017885715 Sentença Sentença 24051713235500000000017885716 RECURSO INOMINADO Petição 24060319104600000000017885717 Certidão Certidão 24060714383300000000017885718 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24060714403300000000017885719 Petição Petição 24062016435000000000017885720 crr-apelacao-cartao-reginaldo-batista-de-sousa_1 Petição 24062016435000000000017885721 Sistema Sistema 24062111544700000000017885722 Decisão Decisão 24062114470000000000017885723 Certidão Certidão 24062409374400000000017885724 Sistema Sistema 24062409382300000000017885725 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24103009105735900000020538028 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 24103109425544100000020571022 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24103109425598500000020571290 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24103109425598500000020571290 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24103109425598500000020571290 Manifestação Manifestação 24103115424528400000020589790 Petição Petição 24112107235943000000020950775 0800641-6620238180132_1 Petição 24112107235946400000020950776 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24112113561631700000020967482 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24120912310806000000021264418 Relatório Relatório 24102010454860800000020263092 Voto do Magistrado Voto 24120912310833300000020263093 Ementa Ementa 24120912310827500000020263111 Sistema Sistema 24120912445053500000021313142 Sistema Sistema 24120912445053500000021313142 Sistema Sistema 24120912445053500000021313142 Petição Petição 24121718284729400000021506122 embargos-de-declaracao-2-grau-reginaldo_1 Petição 24121718284732500000021506124 TERESINA-PI, 15 de abril de 2025.

    JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

  • 15/04/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 03:12

    Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 18:28

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:31

    Conhecido o recurso de REGINALDO BATISTA DE SOUSA - CPF: *17.***.*59-09 (RECORRENTE) e provido

  • 21/11/2024 13:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/11/2024 13:57

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 21/11/2024 07:23

    Juntada de petição

  • 31/10/2024 15:42

    Juntada de manifestação

  • 31/10/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:42

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 31/10/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800641-66.2023.8.18.0132 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: REGINALDO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO RIBEIRO MENDES - PI8303-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A.

    Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 41/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.

  • 30/10/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 09:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2024 10:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/06/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 09:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/06/2024 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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