04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000336-38.2020.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JACIANE CRISTINA DA SILVA DESPACHO Redesigno a sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 01/10/2025, às 08:30 horas, no salão do júri desta Comarca de Oeiras.

Fica mantida a data de 10/09/2025, às 12:00 horas, para a realização do sorteio dos jurados, nos termos do art. 432 e seguintes do CPP.

Intimem-se.

OEIRAS-PI, data registrada no sistema.

RAFAEL MENDES PALLUDO Juiz de Direito
02/09/2025 15:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/10/2025 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
02/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:34

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:08

Proferida Sentença de Pronúncia
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:07

Juntada de Petição de cota ministerial
19/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:42

Juntada de Petição de cota ministerial
31/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:24

Juntada de Petição de cota ministerial
30/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:31

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
09/10/2024 03:14

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:13

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 10:39

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:36

Juntada de Petição de cota ministerial
12/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:30

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:15

Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/07/2024 03:16

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 18:11

Juntada de Petição de diligência
14/06/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:19

Expedição de Mandado.
13/06/2024 12:17

Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:15

Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:34

Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:37

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:34

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:25

Audiência Instrução não-realizada para 10/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
08/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:43

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 04:59

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
10/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:15

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:33

Audiência Instrução designada para 10/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
11/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
20/12/2023 05:09

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 05:09

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 04:17

Decorrido prazo de JACIANE CRISTINA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:37

Audiência Instrução não-realizada para 13/12/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
12/12/2023 09:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:25

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:15

Audiência Instrução designada para 13/12/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
11/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria
09/09/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:11

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:10

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000336-38.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: JACIANE CRISTINA DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 21 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
21/06/2022 10:57

Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:55

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/10/2021 09:11

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 09:09

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/10/2021 13:41

Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5012
21/10/2021 08:28

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/10/2021 08:28

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 08:27

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
20/10/2021 11:16

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5011
05/10/2021 06:00

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.
04/10/2021 18:10

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/10/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000336-38.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: JACIANE CRISTINA DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444) DECISÃO: Intimo para tomar ciente da decisão destes autos.
01/10/2021 13:31

Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
01/10/2021 13:14

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/10/2021 13:07

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/09/2021 10:21

Mov. [66] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
09/09/2021 11:09

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 10:29

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5008
16/08/2021 09:38

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/08/2021 09:35

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 11:41

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5007
03/08/2021 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2021.
03/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000336-38.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: JACIANE CRISTINA DA SILVA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444) PORTARIA: a nomeação do Advogado constituído, como curador da acusada, abrindo-se-lhe vistas para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, formular quesitos e indicar assistente técnico;
02/08/2021 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/08/2021 08:55

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/08/2021 08:53

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
30/07/2021 10:58

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
28/07/2021 18:22

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/07/2021 18:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000508-77.2020.8.18.0030
22/09/2020 18:05

Mov. [53] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/09/2020 09:20

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/09/2020 17:01

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/09/2020 12:21

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 09/2020 01:00 forum.
20/08/2020 13:48

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/08/2020 13:46

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2020 13:40

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5006
18/08/2020 10:24

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
18/08/2020 08:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/08/2020 08:16

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
18/08/2020 08:04

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2020 08:30 forum.
18/08/2020 06:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2020.
17/08/2020 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/08/2020 11:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-38.2020.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 12:11

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/08/2020 12:11

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
11/08/2020 12:07

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5005
28/07/2020 06:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 07/2020.
27/07/2020 18:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/07/2020 12:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/07/2020 15:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
08/07/2020 17:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
08/07/2020 15:31

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACIANE CRISITINA DA SILVA
08/07/2020 10:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri
07/07/2020 13:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 12:17

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5004
07/07/2020 10:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/07/2020 10:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
07/07/2020 10:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2020 10:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
07/07/2020 10:14

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5003
24/06/2020 10:20

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
24/06/2020 10:17

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
23/06/2020 08:53

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
16/06/2020 11:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/06/2020 09:34

Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 06/2020 02:00 forum local.
16/06/2020 09:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 06/2020 09:00 forum local.
09/06/2020 16:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 16:35

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5002
08/06/2020 00:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2020 22:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
07/06/2020 19:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
07/06/2020 19:12

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-38.2020.8.18.0030.5001
07/06/2020 18:42

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
07/06/2020 18:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
07/06/2020 18:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
07/06/2020 18:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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