16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829701-31.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 13 de junho de 2025.

NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
13/06/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:14

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025
13/06/2025 10:13

Expedição de Acórdão.
23/04/2025 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 11:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.
15/03/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:13

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0829701-31.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A APELADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA - PI16567-A, JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR - PI16564-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0829701-31.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A APELADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA - PI16567-A, JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR - PI16564-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 08/11/2024 a 18/11/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 21:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 11:26

Conclusos para o Relator
20/06/2024 15:26

Juntada de manifestação
14/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:21

Conclusos para o Relator
07/12/2023 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
24/08/2023 12:34

Recebidos os autos
24/08/2023 12:34

Conclusos para Conferência Inicial
24/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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