20/06/2025 03:37

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VIEIRA SILVA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0825017-34.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA VIEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc, Compulsando os autos, verifica-se que o assunto arguido em sede recursal é objeto do Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria que é objeto do Tema Repetitivo 1300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça.

Após, aguarde-se os autos em Secretaria.

Intimem-se e cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira RELATOR
26/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2025 23:32

Juntada de petição
31/01/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:45

Juntada de manifestação
09/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 09:53

Não conhecido o recurso de CONCEICAO DE MARIA VIEIRA SILVA - CPF: *30.***.*90-63 (APELANTE)
18/11/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 13:11

Conclusos para o Relator
05/07/2024 17:10

Juntada de petição
05/07/2024 16:38

Juntada de petição
28/06/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:33

Juntada de petição
05/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:49

Provimento por decisão monocrática
08/05/2024 10:36

Conclusos para o Relator
08/05/2024 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2024 15:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
28/09/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:24

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:10

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VIEIRA SILVA em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2021 23:59.
13/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 18:04

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/06/2021 12:15

Conclusos para o Relator
13/05/2021 16:45

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 09:35

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59.
31/03/2021 23:24

Expedição de notificação.
29/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:03

Recebidos os autos
09/09/2020 09:03

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802540-82.2023.8.18.0073

Francisco Ferreira Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0753902-09.2024.8.18.0000

Humana Assistencia Medica LTDA

Joao Santiago Sousa Freitas

Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0805724-07.2022.8.18.0065

Maria Pastora da Conceicao Duarte

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/10/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0825017-34.2019.8.18.0140

Conceicao de Maria Vieira Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2019 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0802220-32.2023.8.18.0073

Manoel Ferreira dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Pedro Ribeiro Mendes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/09/2023 14:36

Exibir Processo