TJPI - 0006266-32.2019.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:35
Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
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02/04/2025 13:03
Juntada de documento comprobatório
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01/04/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 15:04
Expedição de Ofício.
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28/02/2025 13:33
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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20/02/2025 14:26
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2025 03:47
Decorrido prazo de ITALO DA SILVA VIANA em 17/02/2025 23:59.
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29/01/2025 20:55
Juntada de Petição de manifestação
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27/01/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:38
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/01/2025 10:37
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 09:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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20/08/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/08/2024 13:23
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 15:55
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2023 19:12
Conclusos para despacho
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03/12/2023 19:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/06/2023 15:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 12:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/06/2023 21:04
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 14:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/06/2023 14:11
Expedição de Certidão.
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22/09/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2022 11:44
Conclusos para despacho
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14/02/2022 11:50
Juntada de Certidão
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14/02/2022 11:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/05/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
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13/02/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 11:24
Conclusos para despacho
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11/02/2022 11:24
Juntada de Certidão
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27/12/2021 17:02
Juntada de Certidão
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18/11/2021 10:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/08/2021 01:14
Decorrido prazo de ITALO DA SILVA VIANA em 20/08/2021 23:59.
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18/08/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
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08/08/2021 23:14
Juntada de Certidão
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08/08/2021 23:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
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08/08/2021 23:12
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006266-32.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ITALO DA SILVA VIANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 - 
                                            
04/08/2021 14:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/05/2021 11:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2022 10:00 sala de audiência.
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21/04/2021 07:04
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 14:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/11/2020 09:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 04/2021 08:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.
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28/10/2020 07:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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14/04/2020 13:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/03/2020 16:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2020 19:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006266-32.2019.8.18.0140.5002
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29/01/2020 15:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2020 08:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
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29/01/2020 11:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/01/2020 11:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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27/01/2020 11:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/01/2020 11:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2020 08:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
 - 
                                            
27/01/2020 08:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
27/01/2020 08:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
23/01/2020 13:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
23/01/2020 11:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
23/01/2020 11:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
23/01/2020 09:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
22/01/2020 16:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006266-32.2019.8.18.0140.5001
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14/12/2019 10:22
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)
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03/12/2019 17:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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22/10/2019 11:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/10/2019 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2019.
 - 
                                            
21/10/2019 14:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
 - 
                                            
20/10/2019 13:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
20/10/2019 12:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
19/10/2019 13:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
19/10/2019 12:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/10/2019 12:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
 - 
                                            
19/10/2019 11:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
19/10/2019 10:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
 - 
                                            
19/10/2019 10:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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