23/04/2025 23:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 23:48

Baixa Definitiva
23/04/2025 23:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025
23/04/2025 23:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:58

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA MACHADO LIMA em 13/03/2025 23:59.
06/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0760015-47.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: VANIA CRISTINA MACHADO LIMA Advogado do(a) EMBARGADO: MAYARA DE MOURA MARTINS - PI11257-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de outubro de 2024.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 14:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 08:53

Conclusos para o Relator
30/07/2024 04:15

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA MACHADO LIMA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:05

Conclusos para o Relator
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA MACHADO LIMA em 06/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/09/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/09/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2023 21:36

Conclusos para o relator
14/04/2023 21:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2023 21:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:40

Conclusos para o Relator
16/03/2023 13:25

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA MACHADO LIMA em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 11:45

Expedição de intimação.
24/11/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:51

Conclusos para Conferência Inicial
10/11/2022 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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