18/03/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 07:22

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 07:21

Transitado em Julgado em 10/03/2025
18/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - CNPJ: 01.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/11/2024.
01/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 15:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2024 09:37

Conclusos para o Relator
31/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 12/08/2024 23:59.
18/08/2024 04:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:14

Expedição de intimação.
11/07/2024 16:14

Expedição de intimação.
12/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:30

Conclusos para o relator
26/03/2024 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:24

Conclusos para o Relator
21/02/2024 16:14

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2024 03:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:51

Recurso Extraordinário não admitido
03/08/2023 13:11

Conclusos para o relator
03/08/2023 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 14:27

Expedição de intimação.
12/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:53

Juntada de Petição de outras peças
28/02/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 13:28

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:28

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:28

Expedição de intimação.
28/02/2023 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 10:47

Conclusos para o Relator
05/10/2022 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 29/09/2022 23:59.
03/08/2022 09:28

Expedição de intimação.
01/08/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:38

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 27/06/2022 23:59.
13/07/2022 20:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 27/06/2022 23:59.
20/06/2022 18:16

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 11:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOAO DE ASSIS - CPF: *30.***.*04-20 (APELANTE) e provido
23/05/2022 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 08:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 21:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/05/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2022 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2021 12:00

Conclusos para o Relator
27/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO em 26/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DE ASSIS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI - SINDSERM em 04/11/2021 23:59.
11/10/2021 13:18

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 09:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2021 01:08

Recebidos os autos
25/09/2021 01:08

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2021 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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