27/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:48

Baixa Definitiva
27/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 26/02/2025 23:59.
24/01/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 15:13

Expedição de intimação.
06/12/2024 15:13

Expedição de intimação.
06/12/2024 15:13

Expedição de intimação.
04/12/2024 12:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/11/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
02/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 12:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 12:59

Conclusos para o Relator
08/07/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 13:10

Expedição de intimação.
04/06/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:38

Conclusos para o Relator
24/05/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 08:34

Expedição de intimação.
09/05/2024 08:34

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/05/2024 08:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/04/2024 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 09:55

Pedido de inclusão em pauta
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 09:07

Outras Decisões
15/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 14:30

Conclusos para o relator
08/02/2024 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:10

Conclusos para o relator
04/12/2023 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2023 09:46

Conclusos para o relator
31/10/2023 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2023 15:36

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 09:06

Conclusos para o relator
27/10/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/10/2023 07:55

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
26/10/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 13:48

Conclusos para o relator
25/10/2023 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:03

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
04/09/2023 16:27

Conclusos para o relator
04/09/2023 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2023 15:16

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2023 13:57

Conclusos para o relator
14/08/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2023 07:48

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
05/07/2023 16:28

Conclusos para o Relator
05/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:30

Conclusos para o Relator
29/03/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 15:38

Expedição de intimação.
23/01/2023 07:57

Outras Decisões
25/10/2022 08:53

Conclusos para o Relator
24/10/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:28

Conclusos para o Relator
08/09/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ADALMIR DE PAIVA LEAL em 17/08/2021 23:59.
15/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 07:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2021 15:36

Conclusos para o relator
16/06/2021 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2021 15:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
01/06/2021 13:10

Determinado o cancelamento da distribuição
10/05/2021 11:16

Recebidos os autos
10/05/2021 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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