18/12/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:53

Baixa Definitiva
18/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2024 10:52

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MICAEL DO NASCIMENTO SILVA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 21:35

Expedição de intimação.
18/11/2024 21:35

Expedição de intimação.
18/11/2024 14:26

Conhecido o recurso de MICAEL DO NASCIMENTO SILVA (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000881-76.2015.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MICAEL DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) APELANTE: SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA - PI20239-A, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA - PI21523-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23/10/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28/08/2024 11:49

Conclusos para o Relator
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 12:29

Expedição de notificação.
13/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:00

Conclusos para o Relator
02/08/2024 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 11:19

Expedição de notificação.
10/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:03

Conclusos para o Relator
09/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:34

Expedição de notificação.
05/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:45

Conclusos para o Relator
09/05/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:02

Juntada de Petição de apelação
19/04/2024 16:47

Expedição de intimação.
16/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:23

Conclusos para o Relator
04/04/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 09:35

Expedição de notificação.
25/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:57

Conclusos para o Relator
22/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:48

Juntada de comprovante
22/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:02

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:04

Expedição de Carta de ordem.
26/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:06

Conclusos para o Relator
05/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
03/02/2024 03:09

Decorrido prazo de MICAEL DO NASCIMENTO SILVA em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 08:28

Expedição de intimação.
11/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
11/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:16

Recebidos os autos
08/01/2024 10:16

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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