11/07/2025 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
18/06/2025 14:59

Juntada de manifestação
13/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800194-90.2019.8.18.0044 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: DOURISENE RIBEIRO RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 11 de junho de 2025
11/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/06/2025 22:50

Juntada de petição
16/04/2025 15:57

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:46

Expedição de intimação.
31/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 14:34

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 07:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 09:00

Conclusos para o Relator
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de DOURISENE RIBEIRO RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.
13/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:57

Conclusos para o Relator
13/12/2024 16:14

Juntada de petição
25/11/2024 14:35

Juntada de manifestação
19/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/11/2024 14:37

Juntada de manifestação
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800194-90.2019.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A APELADO: DOURISENE RIBEIRO RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5 Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 12:42

Conclusos para o Relator
08/07/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 05:19

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2024 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC
04/06/2024 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC
04/06/2024 10:10

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2024 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 08:40 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
06/05/2024 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:53

Conclusos para o Relator
31/01/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 11:49

Recebidos os autos
06/12/2023 11:49

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011053-03.2002.8.18.0140

Estado do Piaui

Lojao dos Freios LTDA - ME

Advogado: Andre Felipe Lopes Barbosa Martins

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0011053-03.2002.8.18.0140

Estado do Piaui

Lojao dos Freios LTDA - ME

Advogado: Andre Felipe Lopes Barbosa Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829724-45.2019.8.18.0140

Luiz Paulo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Italo Antonio Coelho Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2019 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0829724-45.2019.8.18.0140

Luiz Paulo da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800194-90.2019.8.18.0044

Dourisene Ribeiro Rodrigues

Municipio de Canto do Buriti

Advogado: Renato Coelho de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2019 15:19

Exibir Processo