TJPI - 0808993-86.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO

CPF *69.***.*17-57

RAFAELA SILVA PIMENTA

CPF *76.***.*06-01

Advogados

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA

OAB: 6489/PI

CPF *04.***.*49-09

DANILSON DE SOUSA SANTOS

OAB: 15065/PI

CPF *06.***.*73-00

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES

OAB: 17048/PI

CPF *63.***.*50-09

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA

OAB: 20858/PI

CPF *37.***.*38-34

JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES

OAB: 22713/MA

CPF *69.***.*20-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAELA SILVA PIMENTA

CPF *76.***.*06-01

Advogados

LUCAS BAASA PAZ ALMEIDA

OAB: 20858/PI

CPF *37.***.*38-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/02/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:27

    Apensado ao processo 0834672-88.2023.8.18.0140

  • 01/02/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 13:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:25

    Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 12:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 04/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 17:15

    Decorrido prazo de CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 17:14

    Decorrido prazo de HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 23:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2023 14:43

    Audiência Instrução realizada para 04/09/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 08:17

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 07:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 05:37

    Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:37

    Decorrido prazo de JONAS JOSE ROCHA RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:29

    Decorrido prazo de HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:29

    Decorrido prazo de CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 06:18

    Decorrido prazo de RAFAELA SILVA PIMENTA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 06:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 12:47

    Audiência Instrução designada para 04/09/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:22

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO - CPF: *69.***.*17-57 (INTERESSADO)

  • 20/07/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 15/06/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 04:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO LAURENTINO PALHANO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/05/2023 12:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/05/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:16

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 10/05/2023 11:16

    Mantida a prisão preventida

  • 10/05/2023 11:16

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/05/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/04/2023 05:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em 10/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 10:39

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/04/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:24

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/04/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 10:30

    Deferido o pedido de

  • 21/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 20:52

    Audiência de Custódia realizada para 07/03/2023 11:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 10/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 22:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/03/2023 18:45

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:33

    Expedição de Laudo Pericial.

  • 07/03/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:31

    Audiência de Custódia designada para 07/03/2023 11:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 07/03/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 04:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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