17/03/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:01

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025 10:01

Transitado em Julgado em 15/03/2025
17/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA COSTA em 14/03/2025 23:59.
29/01/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 07:43

Expedição de intimação.
28/01/2025 07:43

Expedição de intimação.
27/01/2025 08:23

Extinta a punibilidade por prescrição
22/01/2025 11:41

Conclusos para o Relator
21/01/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 14:30

Expedição de notificação.
06/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:06

Conclusos para o Relator
04/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 10:42

Conhecido o recurso de NATANAEL PEREIRA COSTA - CPF: *94.***.*32-22 (APELANTE) e não-provido
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0002242-94.2019.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NATANAEL PEREIRA COSTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
23/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/10/2024 11:46

Conclusos para o Relator
01/10/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 13:14

Expedição de notificação.
11/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:46

Conclusos para Conferência Inicial
09/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:56

Recebidos os autos
06/09/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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