TJPI - 0800223-15.2020.8.18.0042
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:38
Decorrido prazo de CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de SALVADOR em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de RIVALDO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de EVERARDO em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de MARIA DAS MERCÊS COSME DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:47
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:56
Publicado Decisão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 09:36
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800223-15.2020.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros (5) REU: RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA e outros (5) DECISÃO Em id. 21833966, consta o acórdão, cujo relator Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo proferiu o seguinte voto: Convicto nas razões expostas, conheço a Apelação Cível e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para anular a sentença apelada e permitir a análise da controvérsia, ante a adequação da ação possessória, no entanto, no mérito, julgo improcedentes os pedidos da exordial.
Por fim, condeno os Apelantes ao pagamento de honorários sucumbenciais na monta de 12% do proveito econômico da ação, mantendo-se a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do CPC.
No dia 14 de fevereiro de 2025, sobreveio a certidão de trânsito em julgado do acórdão (id. 70858794).
Posteriormente, na mesma data, os autos retornaram a este juízo.
No dia 20 de março de 2025, o requerido Raimundo Nonato Cosme Oliveira requereu a expedição de mandado de intimação pessoal dos autores para conhecimento do acórdão. É o breve relatório.
Decido.
De plano, deve-se ressaltar que o presente processo já teve a certidão de trânsito em julgado expedida.
Desse modo, quaisquer diligências requeridas no presente momento se tratam de pedidos relativos ao cumprimento definitivo da sentença, inclusive a expedição de mandado de intimação pessoal, pleiteada pela parte ré.
Nesta Vara, para fins de organização processual, tendo em vista a complexidade das demandas, adotou-se o procedimento de que os cumprimentos de sentença devem ser autuados em apartado.
Portanto, intime-se o requerido para que se cientifique do procedimento.
Frisa-se que não são devidas custas em cumprimento de sentença, conforme dispõe o teor das informações constantes do Manual de Procedimentos da Corregedoria - Código MAP-CEDIS-002 - Versão: 08 - Data de Emissão: 28 de setembro de 2016.
Ademais, intime-se também a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, via sistema, para que tome conhecimento das decisões proferidas.
No mais, arquivem-se os autos com a respectiva baixa nos sistemas.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.
Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários -
24/03/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:07
Determinado o arquivamento
-
21/03/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:23
Decorrido prazo de SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 23:16
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:12
Recebidos os autos
-
14/02/2025 10:12
Juntada de Petição de decisão
-
14/07/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2022 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
01/06/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2021 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 00:49
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 00:49
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 00:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 09:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/05/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 10:27
Desentranhado o documento
-
05/05/2021 10:27
Cancelada a movimentação processual
-
05/05/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 21:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/04/2021 17:23
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 15:12
Juntada de Petição de ata da audiência
-
22/04/2021 14:14
Audiência Justificação Prévia designada para 23/04/2021 09:00 Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.
-
20/04/2021 10:46
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 01:12
Decorrido prazo de MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2021 12:49
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:39
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2021 00:18
Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 29/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:50
Decorrido prazo de CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:50
Decorrido prazo de MARIA LUCIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:49
Decorrido prazo de SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:49
Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:49
Decorrido prazo de CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:49
Decorrido prazo de MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 09:13
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
20/01/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2020 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2020 09:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
15/10/2020 15:24
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 10:36
Mandado devolvido designada
-
08/10/2020 10:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/10/2020 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2020 09:58
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
22/09/2020 08:49
Audiência Justificação Prévia cancelada para 24/09/2020 09:00 Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.
-
22/09/2020 05:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 09:13
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 09:12
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2020 12:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2020 12:07
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 12:05
Audiência Justificação Prévia designada para 24/09/2020 09:00 Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus.
-
16/09/2020 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2020 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2020 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2020 11:34
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2020 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2020 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2020 09:10
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2020 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2020 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2020 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 08:45
Expedição de Mandado.
-
01/09/2020 08:45
Expedição de Mandado.
-
01/09/2020 08:45
Expedição de Mandado.
-
01/09/2020 08:45
Expedição de Mandado.
-
01/09/2020 08:45
Expedição de Mandado.
-
27/08/2020 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 22:00
Recebida a emenda à inicial
-
26/08/2020 22:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2020 10:56
Conclusos para decisão
-
18/08/2020 10:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 09:58
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2020 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 08:11
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 23:36
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2020 08:55
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 12:24
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
18/05/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 07:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 15:33
Conclusos para decisão
-
13/05/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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