TJPI - 0763877-55.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 20:37
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 20:37
Baixa Definitiva
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28/01/2025 20:37
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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28/01/2025 20:37
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 03:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 27/01/2025 23:59.
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10/12/2024 08:20
Expedição de intimação.
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28/11/2024 08:48
Homologada a desistência do pedido de
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28/11/2024 07:58
Juntada de pedido de desistência do recurso
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26/11/2024 13:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/11/2024 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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26/11/2024 12:44
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/11/2024 11:49
Juntada de petição
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26/11/2024 08:24
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
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26/11/2024 08:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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25/11/2024 14:50
Juntada de Certidão
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25/11/2024 10:20
Juntada de Certidão
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22/11/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
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22/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 13:42
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:06
Declarada suspeição por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0763877-55.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA Advogado do(a) PACIENTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 27/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de novembro de 2024. -
19/11/2024 23:25
Pedido de inclusão em pauta
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19/11/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 16:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/11/2024 17:49
Juntada de petição
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13/11/2024 09:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/11/2024 09:03
Juntada de Certidão
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08/11/2024 00:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 08:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
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07/11/2024 08:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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07/11/2024 08:43
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0763877-55.2024.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA Advogado do(a) PACIENTE: GUSTAVO BRITO UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videconferência - 1ª Câmara Especializada Criminal - 13/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de novembro de 2024. -
06/11/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 15:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 15:59
Outras Decisões
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04/11/2024 13:52
Pedido de inclusão em pauta
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04/11/2024 12:22
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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01/11/2024 10:56
Conclusos para o Relator
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30/10/2024 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 17/10/2024 23:59.
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16/10/2024 08:29
Expedição de notificação.
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16/10/2024 08:28
Juntada de informação
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14/10/2024 13:11
Expedição de intimação.
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14/10/2024 13:06
Expedição de Ofício.
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14/10/2024 10:50
Não Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 12:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/10/2024 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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11/10/2024 11:50
Declarada incompetência
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10/10/2024 15:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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10/10/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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09/10/2024 14:26
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/10/2024 10:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/10/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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07/10/2024 10:17
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/10/2024 10:17
Determinada a distribuição do feito
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05/10/2024 23:02
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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05/10/2024 20:52
Conclusos para Conferência Inicial
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05/10/2024 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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