TJPI - 0007197-69.2018.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 11:46
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 11:46
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 11:46
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 11:45
Transitado em Julgado em 27/11/2023
-
28/11/2023 04:27
Decorrido prazo de JOAN OLIVEIRA SOARES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:27
Decorrido prazo de FRANKLIN DOURADO REBELO em 27/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 12:06
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 12:51
Juntada de comprovante
-
08/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:21
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
06/09/2023 12:30
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 09:00
Juntada de comprovante
-
01/09/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 10:31
Outras Decisões
-
15/06/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 11:00
Processo Reativado
-
15/06/2023 11:00
Processo Desarquivado
-
15/06/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 10:54
Expedição de Informações.
-
30/09/2022 10:53
Arquivado Provisoramente
-
30/09/2022 10:53
Arquivado Provisoramente
-
29/09/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 14:38
Mov. [100] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
06/06/2022 11:08
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:07
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 11:54
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 01:23
Mov. [96] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
02/06/2021 06:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2021.
-
02/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0007197-69.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814) Ficam os aludidos advogados devidamente intimados do inteiro teor da parte dispositiva da sentença abaixo: SENTENÇA: 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR, pela prática do crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, inciso II e § 5º, do Código Penal. -
01/06/2021 18:10
Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/05/2021 17:04
Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 17:02
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
31/05/2021 17:01
Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 10:46
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 17:49
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5013
-
12/03/2021 21:58
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 21:56
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
12/03/2021 21:56
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/03/2021 06:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 03/2021.
-
10/03/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007197-69.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814) 3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o acusado FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR, pela prática do crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, inciso II e § 5º, do Código Penal. -
09/03/2021 18:10
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/03/2021 09:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
16/04/2019 10:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/04/2019 10:33
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2019 10:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2019 10:29
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/04/2019 16:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5012
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12/04/2019 00:32
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5011
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05/04/2019 10:39
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS. (Vista ao Advogado Procurador)
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04/04/2019 06:08
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2019.
-
03/04/2019 15:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/04/2019 11:19
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/04/2019 11:17
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/04/2019 11:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/04/2019 10:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5010
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27/03/2019 08:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2019 11:18
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/03/2019 11:16
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/03/2019 11:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/03/2019 11:13
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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25/03/2019 06:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2019.
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22/03/2019 14:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2019 11:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/03/2019 11:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 11:06
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2019 11:05
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2019 09:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR.
-
22/03/2019 09:51
Mov. [57] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR
-
13/03/2019 14:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5009
-
13/03/2019 14:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5008
-
11/03/2019 15:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
11/03/2019 15:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2019 16:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2019 12:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
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07/03/2019 15:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5006
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08/02/2019 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2019.
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07/02/2019 14:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/02/2019 13:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/02/2019 13:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/02/2019 13:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/02/2019 13:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/02/2019 13:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/01/2019 09:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/01/2019 09:07
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
22/01/2019 09:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2019 12:30 sala de audiências 8ª Vara Criminal.
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22/01/2019 08:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/01/2019 09:55
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/01/2019 08:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5005
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09/01/2019 11:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007197-69.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
20/12/2018 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/12/2018 13:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR
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12/12/2018 09:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
12/12/2018 08:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/12/2018 08:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/12/2018 12:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
-
10/12/2018 12:43
Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
10/12/2018 12:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2018 06:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2018.
-
07/12/2018 14:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/12/2018 11:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/12/2018 10:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/12/2018 10:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2018 14:20
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
05/12/2018 13:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/12/2018 13:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/12/2018 13:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
05/12/2018 08:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/12/2018 10:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5004
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30/11/2018 11:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5003
-
27/11/2018 11:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/11/2018 09:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/11/2018 08:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2018 09:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/11/2018 09:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 09:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 09:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 15:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/11/2018 18:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
14/11/2018 13:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/11/2018 09:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2018 17:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5002
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13/11/2018 17:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007197-69.2018.8.18.0140.5001
-
12/11/2018 16:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2018 10:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 11/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
11/11/2018 09:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 11/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
11/11/2018 09:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/11/2018 08:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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