TJPI - 0000337-88.2018.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2022 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2022 08:59
Arquivado Definitivamente
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17/03/2022 08:59
Baixa Definitiva
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16/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000337-88.2018.8.18.0031 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) Réu: DANIEL MACHADO VERAS Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 14 de março de 2022 ALDAIR DA ROCHA CRUZ Oficial de Gabinete - 28497 -
15/03/2022 07:39
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 07:39
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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14/03/2022 18:59
Conclusos para julgamento
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14/03/2022 18:26
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 17:25
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2022 17:23
Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 14:20
Mov. [115] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva
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11/03/2022 14:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 03/2022 01:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.
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06/03/2022 17:33
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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04/03/2022 10:32
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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02/02/2022 16:43
Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/02/2022 16:43
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 16:08
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5006
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28/01/2022 06:00
Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 01/2022.
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27/01/2022 18:10
Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/01/2022 10:00
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/01/2022 09:44
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/01/2022 09:41
Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 09:09
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/12/2021 16:01
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 03/2022 10:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.
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03/11/2021 06:00
Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2021.
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03/11/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000337-88.2018.8.18.0031 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) Réu: DANIEL MACHADO VERAS Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234) (...) MANTENHO as medidas protetivas, ao tempo em que designo audiência de reavaliação para o dia 10 de março de 2022, às 10 horas. -
29/10/2021 18:10
Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/10/2021 08:14
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 08:14
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 08:14
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 08:13
Mov. [96] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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27/10/2021 14:39
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2021 14:39
Mov. [94] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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27/10/2021 14:38
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/05/2021 11:16
Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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21/05/2021 11:13
Mov. [91] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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03/05/2021 13:06
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões
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03/05/2021 13:06
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/04/2021 11:25
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5005
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20/04/2021 06:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2021.
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20/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0000337-88.2018.8.18.0031 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) Réu: DANIEL MACHADO VERAS Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234) ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte contrária para a apresentação das contrarrazões no prazo legal. -
19/04/2021 19:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/04/2021 18:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/04/2021 14:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5004
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24/03/2021 10:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/03/2021 08:54
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/03/2021 06:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.
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24/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000337-88.2018.8.18.0031 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477) Réu: DANIEL MACHADO VERAS Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234) Trata-se de termo de apelação interposto pelo órgão do Ministério Público, em face da sentença que revogou as medidas protetivas anteriormente concedidas. Sendo assim, considerando que a apelação atendeu a todos os pressupostos de admissibilidade subjetivos e objetivos, incluindo-se dentre estes a tempestividade, RECEBO o presente recurso no efeito devolutivo. Intime-se o órgão ministerial para que apresente as razões e após, abra-se vista à parte contrária para a apresentação das devidas contrarrazões, no prazo legal. Posteriormente, nos termos do art. 601 do CPP, DETERMINO o seu processamento e remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. -
23/03/2021 18:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/03/2021 11:28
Mov. [79] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/03/2021 11:40
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2021 11:36
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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22/03/2021 11:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2021 18:44
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5003
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16/03/2021 13:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/03/2021 14:17
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/03/2021 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 03/2021.
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15/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000337-88.2018.8.18.0031 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: LAYRA FERNANDES MACHADO Advogado: HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR-OAB/PI 4477 Réu: DANIEL MACHADO VERAS Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234) EX POSITIS, considerando que a imposição e manutenção das medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006 somente é cabível nas hipóteses de necessidade e urgência, revogo as MEDIDAS PROTETIVAS deferidas com fundamento no artigo 22 da Lei nº 11.340\2006 e consequentemente JULGO EXTINTO sem julgamento do mérito com aplicação analógica do art. 485, IV e VI, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal. -
12/03/2021 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/03/2021 11:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/03/2021 19:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] ausência das condições da ação - Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/11/2020 08:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/11/2020 10:48
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 06: 11/2020 10:48 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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23/09/2020 16:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 11/2020 08:10 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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23/07/2020 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2020.
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22/07/2020 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/07/2020 08:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 08:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 08:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 08:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 10:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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06/07/2020 10:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5002
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06/07/2020 10:22
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/07/2020 10:19
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/07/2020 10:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de acolhimento cancelada para 06: 07/2020 10:19 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
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17/05/2020 22:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de acolhimento designada para 20: 08/2020 08:50 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
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18/03/2020 14:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 03/2020 01:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
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13/03/2020 09:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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11/12/2019 12:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 03/2020 08:40 FÓRUM SALMON LUSTOSA.
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10/12/2019 13:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2019 13:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2019 13:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2019 13:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 12:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/08/2019 13:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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26/08/2019 12:09
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 20: 08/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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06/08/2019 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 08/2019.
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05/08/2019 14:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/08/2019 15:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/05/2019 14:53
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 20: 08/2019 10:50 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.
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13/05/2019 14:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 14:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 14:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 14:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2019 08:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/11/2018 19:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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27/11/2018 14:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 27: 11/2018 01:00 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.
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27/11/2018 10:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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30/10/2018 13:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/10/2018 13:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/08/2018 11:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 11/2018 08:25 Sala de Audiencia da 1 vara Criminal.
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17/08/2018 06:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 08/2018.
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15/08/2018 14:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/08/2018 09:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2018 07:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/08/2018 11:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/07/2018 12:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/07/2018 13:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000337-88.2018.8.18.0031.5001
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10/07/2018 08:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao genario Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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21/06/2018 12:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/06/2018 12:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal de Parnaíba
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21/06/2018 12:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/06/2018 10:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/06/2018 10:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para NUAPSSOCIAL - Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas de Família
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12/06/2018 10:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/03/2018 13:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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20/03/2018 13:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 03/2018 01:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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06/03/2018 06:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 03/2018.
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05/03/2018 14:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/03/2018 08:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/03/2018 08:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 03/2018 11:30 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.
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05/03/2018 07:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2018 07:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/03/2018 07:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000337-88.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/03/2018 07:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2018 13:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2018 09:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
26/02/2018 12:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/02/2018 12:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2018
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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