14/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:53

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA LUZ em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA LUZ em 30/01/2025 23:59.
02/12/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
21/11/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 08:47

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/11/2024.
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2024 09:22

Expedição de #Não preenchido#.
08/11/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/11/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000449-77.2016.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOÃO MARTINS DA LUZ, CANDIDO MACEDO DE ANDRADE NETO, CÂNDIDO MACEDO ANDRADE, SEBASTIÃO PINHEIRO DA LUZ, ALINE CARVALHO CUNHA NOGUEIRA MARTINS, JOAO MARTINS DA LUZ, SEBASTIAO PINHEIRO DA LUZ Advogados do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A, RAYMONYCE DOS REIS COELHO - PI11123-A, CARLA DANIELLE LIMA RAMOS - PI3299-A, ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A, RAYMONYCE DOS REIS COELHO - PI11123-A, CARLA DANIELLE LIMA RAMOS - PI3299-A, ERICO MALTA PACHECO - PI3906-A, MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara de Direito Público - 21/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2024.
07/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:20

Deferido o pedido de
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2024 22:51

Conclusos para o Relator
29/04/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
09/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:10

Conclusos para o relator
23/01/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16/01/2024 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
11/05/2023 10:36

Conclusos para o Relator
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:16

Expedição de intimação.
27/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:37

Recebidos os autos
13/10/2022 08:37

Conclusos para Conferência Inicial
13/10/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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