03/06/2025 09:54

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2025 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:19

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:48

Juntada de petição
02/12/2024 17:08

Juntada de manifestação
28/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 17:03

Juntada de manifestação
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800174-02.2019.8.18.0044 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) EMBARGANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A EMBARGADO: JOARA VALENTE DE AMORIM ALVES Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 11:31

Conclusos para o Relator
15/10/2024 14:43

Juntada de documento comprobatório
15/10/2024 14:37

Juntada de manifestação
09/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:19

Conclusos para o Relator
02/10/2024 18:42

Juntada de petição
19/09/2024 08:16

Juntada de manifestação
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 08:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:03

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 14:23

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 25/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 23:18

Expedição de intimação.
28/01/2024 23:17

Expedição de intimação.
19/01/2024 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 13:40

Recebidos os autos
06/12/2023 13:40

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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