12/05/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/04/2025 09:48

Determinada a distribuição do feito
11/04/2025 10:58

Conclusos para o Relator
28/03/2025 02:44

Decorrido prazo de PAULA MAECIA DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:24

Expedição de intimação.
24/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:51

Juntada de petição
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de PAULA MAECIA DE SOUSA em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802176-44.2020.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - PI16009-A, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355-A EMBARGADO: PAULA MAECIA DE SOUSA, MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO Advogado do(a) EMBARGADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 17:25

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:12

Decorrido prazo de PAULA MAECIA DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 09:23

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 21:40

Conclusos para o Relator
09/08/2024 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:08

Decorrido prazo de PAULA MAECIA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (APELADO) e não-provido
10/06/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/05/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2023 23:36

Conclusos para o Relator
12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO em 11/07/2023 23:59.
21/06/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULA MAECIA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2022 14:10

Recebidos os autos
21/11/2022 14:10

Conclusos para Conferência Inicial
21/11/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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