12/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 03:20

Decorrido prazo de MAYCON RODRIGO PEREIRA GONCALVES em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:42

Juntada de comprovante
21/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:33

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:22

Juntada de Informações
18/06/2024 03:29

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA ROCHA em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:27

Decorrido prazo de KELSA DUARTE DE ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:54

Decorrido prazo de SERGIO REIS DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:54

Decorrido prazo de GECIRENE RODRIGUES DE SÁ PASSOS em 10/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES em 10/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:50

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 23:08

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2024 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 15:22

Expedição de Carta.
27/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:30

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 06:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 04:20

Decorrido prazo de MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
13/08/2023 07:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:01

Outras Decisões
14/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2023 23:59.
17/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 05:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001696-82.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
21/06/2022 14:17

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:16

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:33

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/05/2022 09:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Outras Decisões
27/04/2022 12:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/01/2022 15:35

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
27/01/2022 15:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
23/11/2021 14:17

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001696-82.2018.8.18.0028.5002
19/11/2021 10:57

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
12/11/2021 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2021.
12/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI PROCESSO Nº: 0001696-82.2018.8.18.0028 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, solteiro, capinador, nascido em 20/06/1999, natural de Floriano-PI, filho de Cleudimar da Silva Gomes, portador do RG nº 6833162 SSP/GO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 11 de novembro de 2021 (11/11/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
11/11/2021 20:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/11/2021 10:25

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/08/2021 06:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2021.
11/08/2021 19:50

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/08/2021 09:02

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/08/2021 00:00

Edital

DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001696-82.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES Advogado(s): DESPACHO O presente feito foi processado inicialmente pelo Juízo Titular da 1ª Vara desta Comarca de Floriano.

Em face da redistribuição do citado processo, com a criação do Juízo Auxiliar da 1ª Vara, tornou-se, então, este Juízo Auxiliar competente para dar continuidade a este Processo.

Consta nos autos que foram realizadas todas as providências com o objetivo de encontrar o endereço atualizado do indiciado Sebastião da Silva Gomes, no entanto sem êxito.

Em observância ao disposto no art. 366 do Código de Processo Penal, necessário se faz a citação por edital, tendo em vista que as inúmeras providências voltadas à localização do demandando mostraram-se improdutivas.

A Secretaria deste Juízo certificou que foram realizadas todas as providências com o objetivo de encontrar o endereço atualizado do indiciado Sebastião da Silva Gomes.

Analisando os autos verifiquei e confirmei que não foi possível localizar o endereço do autuado junto ao INSS e às empresas de telefonia, visto nada constar em nome do autuado nos órgãos referidos.

Considerando que o indiciado SEBASTIÃO DA SILVA GOMES se encontra em local incerto e não sabido, além de esgotados todos os meios possíveis para encontrá-lo, determino a sua citação por edital (art. 363, § 1º, CPP), com prazo de 15 (quinze) dias, com observância do art. 365 do Código de Processo Penal.

A referida citação por edital será publicada no Diário da Justiça e fixada no flanelógrafo desta 1ª Vara Criminal da Comarca de Floriano (PI), para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento pessoal do indiciado ou do defensor constituído, ou demandando responda à acusação por escrito, consoante preceitua o artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Na resposta à acusação, o demandado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Notifique-se o Ministério Público.

PUBLIQUE-SE, INTIMA-SE e CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

FLORIANO, 9 de agosto de 2021.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
10/08/2021 13:32

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/05/2021 12:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/05/2021 16:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:36

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/11/2020 10:33

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/10/2020 16:34

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/10/2020 12:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/10/2020 12:10

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
08/06/2020 09:42

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/06/2020 12:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
03/06/2020 08:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2020 08:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
01/08/2019 10:58

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/07/2019 10:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
30/07/2019 10:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/05/2019 12:36

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
20/05/2019 11:29

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2019 10:17

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
05/04/2019 10:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2019 09:59

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2019 12:21

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
27/02/2019 13:20

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2019 11:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2019 11:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2019 10:52

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2019 10:45

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2019 10:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2019 10:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
04/02/2019 12:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001696-82.2018.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
01/02/2019 09:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/02/2019 09:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/01/2019 09:44

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/01/2019 08:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001696-82.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/01/2019 08:38

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001696-82.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
15/01/2019 08:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001696-82.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
14/01/2019 11:55

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/01/2019 11:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/01/2019 08:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAYCON RODRIGO PEREIRA GONÇALVES, SEBASTIÃO DA SILVA GOMES
18/12/2018 17:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
18/12/2018 17:13

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2018 13:08

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2018 12:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001696-82.2018.8.18.0028.5001
30/11/2018 08:22

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)
26/11/2018 13:08

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/11/2018 09:07

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/11/2018 09:07

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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