02/07/2025 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal
04/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/03/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 15:49

Expedição de intimação.
24/02/2025 15:49

Expedição de intimação.
24/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0832802-42.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LAENA BARROS PEREIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 17:58

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/10/2024 23:59.
12/10/2024 10:28

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 09:32

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 21:25

Conclusos para o Relator
31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:56

Conhecido o recurso de LAENA BARROS PEREIRA - CPF: *51.***.*17-09 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2024 20:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2023 11:00

Conclusos para o relator
07/12/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
05/12/2023 08:07

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
06/11/2023 09:34

Conclusos para o Relator
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/07/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 13:48

Expedição de intimação.
20/06/2023 13:48

Expedição de intimação.
20/06/2023 13:48

Expedição de intimação.
29/05/2023 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2023 11:29

Conclusos para o relator
29/05/2023 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
26/05/2023 13:12

Determinação de redistribuição por prevenção
05/05/2023 12:31

Recebidos os autos
05/05/2023 12:31

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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