29/07/2025 12:59

Juntada de Petição de ciência
27/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800517-79.2020.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A EMBARGADO: JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA - PI14806-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:26

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:30

Conclusos para o Relator
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 10:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800517-79.2020.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: CAROLINE SA ROCHA - PI15924-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A EMBARGADO: JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA - PI14806-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 11:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 13:09

Conclusos para o Relator
06/07/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 21:57

Conclusos para o Relator
30/04/2024 03:20

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:47

Expedição de intimação.
27/03/2024 08:47

Expedição de intimação.
25/03/2024 10:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/03/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 19:10

Conclusos para o Relator
02/10/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE ANDRADE AMORIM em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:57

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 08:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2023 00:53

Recebidos os autos
30/06/2023 00:53

Conclusos para Conferência Inicial
30/06/2023 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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