24/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:03

Execução Iniciada
24/06/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
12/05/2025 09:42

Recebidos os autos
12/05/2025 09:42

Juntada de Petição de decisão
25/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:02

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:41

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 11:44

Conclusos para julgamento
27/11/2022 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 21/11/2022 23:59.
19/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:27

Outras Decisões
18/01/2022 13:04

Conclusos para despacho
18/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:36

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 22/04/2021 23:59.
08/04/2021 13:54

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DE ASSIS JUNIOR em 24/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2021 22:28

Conclusos para decisão
17/11/2020 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 16/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:32

Conclusos para despacho
16/10/2020 14:32

Juntada de Certidão
30/09/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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